Na Câmara dos Deputados duas propostas que criminalizam o preconceito em razão do peso corporal estão paradas: a chamada “gordofobia”. Embora não seja tipificada como crime, a chamada “gordofobia” tem concentrado interesse em plataformas de busca na internet.
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Ministério da Saúde em 2020, revelou que 60,3% dos brasileiros têm excesso de peso, o que compreende o sobrepeso e a obesidade.
Na última quinta-feira (3), esse tipo de discriminação voltou aos trendss topics nas redes sociais e no buscador por conta de declarações ocorridas na Câmara.
Durante audiência da CPI do MST, o presidente do colegiado, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), ironizou a também deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), questionando se ela queria “um hambúrguer” ou “um remédio” para se acalmar.
Sâmia e o PSOL classificaram a fala como “machista” e “gordofóbica”, e levaram o caso ao Conselho de Ética da Casa. Um grupo técnico do Ministério Público Federal também pediu a abertura de investigação contra Zucco na Procuradoria-Geral da República (PGR). Em nota à imprensa, o parlamentar disse já ter se retratado.
Segundo levantamento realizado pelo Data Lawyer, um instituto de dados jurídicos, entre 2014 e a primeira semana de agosto de 2023, ao menos 950 processos não sigilosos mencionaram o termo “gordofobia”. Os dados apontam que, em causas ganhas, o valor médio recebido é de R$ 233 mil.
Em junho de 2022, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) , hoje líder do governo na Câmara, apresentou um projeto para criminalizar a discriminação. Segundo o texto, discriminação ou preconceito em razão do peso corporal de alguém devem ser punidos com o mesmo rigor dado aos crimes contra raça, cor, etnia e religião.
Ainda no ano passado, o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) também protocolou projeto com o mesmo objetivo. Crispim propõe criminalizar atos de “gordofobia” e estabelecer pena de 2 a 5 anos de reclusão. Há ainda aumento de pena quando cometidos contra crianças e adolescentes.
O texto também prevê que a pena pode chegar a 10 anos e multa se o crime for cometido para prejudicar o exercício de seus direitos civis ou políticos.
Esse é o modus operandi daqueles que não têm argumento, não têm educação e não respeitam os espaços democráticos. A velha prática de desqualificação. Deputado bolsonarista prática gaslighting, gordofobia e fortalece mais uma vez a misoginia na CPMI do MST contra deputadas de… pic.twitter.com/A14FxSpuH9
— Jandira Feghali 🇧🇷🚩 (@jandira_feghali) August 3, 2023