O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, na noite desta quinta-feira (14), para absolver um réu acusado de ter participado dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes, na Capital Federal.
Essa é a primeira acusação da Procuradoria-Geral da República totalmente rejeitada pela maioria dos ministros da Corte.
O caso envolve Geraldo Filipe da Silva, de 27 anos, serralheiro e que estava em situação de rua em Brasília há três meses quando foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro do ano passado, na Praça dos Três Poderes. Silva foi acusado de ter colocado fogo em uma viatura.
Em situação de rua, o serralheiro foi denunciado pela PGR pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Em novembro do ano passado, o réu foi solto pelo STF e passou a usar tornozeleira eletrônica. A liberdade provisória foi concedida depois que a própria PGR pediu a absolvição de Silva por falta de provas.
O julgamento de Silva e de outros 14 réus ocorre no plenário virtual do Supremo, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico. Os ministros podem se manifestar até esta sexta-feira (14).
Relator das investigações dos atos golpistas, o ministro Alexandre de Moraes votou pela absolvição de Silva. De acordo com o magistrado, não ficou comprovado que o homem tenha se aliado “à multidão criminosa” e concorrido para práticas de crimes.
O voto de Alexandre de Moraes foi seguido por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.
Segundo os relatórios policiais, Geraldo Filipe da Silva, de Pernambuco, foi preso junto com outros dois homens, sendo acusados de incendiar e vandalizar uma viatura da Polícia Legislativa.
Durante a prisão, usava rádio comunicador e dinheiro, outro usava uma balaclava.
— Professor Guilherme Todeschini (@guitodeschini) March 9, 2024