inelegível novamente

STJ volta a proibir ex-governador do DF, José Roberto Arruda, de concorrer nas eleições

Arruda teve os direitos políticos cassados devido a condenações, em segunda instância, por improbidade administrativa.

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José Roberto Arruda (Créditos: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro do Tribunal Superior de Justiça (STJ), Gurgel de Faria, revogou nesta segunda-feira (1) a decisão que suspendia a inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda (PL). Com a medida, ele volta a ficar proibido de concorrer em eleições.

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Arruda teve os direitos políticos cassados devido a condenações, em segunda instância, por improbidade administrativa, referentes à época em que ele esteve à frente do governo do DF. Uma das apurações apontou um suposto esquema de desvio de dinheiro de contratos do governo local com empresas de informática, entre elas, a a Linknet Serviços de Informática.

Arruda e parte da equipe que integrava a antiga gestão dele foram condenados pela Justiça do Distrito Federal a pagar R$ 4 milhões de multa e a devolver R$ 11,85 milhões aos cofres públicos. Além disso, os condenados também tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Entretanto, em 6 de julho, durante o plantão judiciário, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, concedeu uma liminar devolvendo os direitos políticos ao ex-governador do DF.

Com o fim do recesso, o pedido voltou para análise do ministro Gurgel, que revogou a decisão de Martins. Segundo a assessoria de imprensa do STJ, o ministro entendeu que já havia rejeitado os mesmos argumentos apresentados pela defesa de Arruda, em um outro pedido apresentado anteriormente.

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