Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do deputado federal, Deltan Dallagnol (Podemos-PR), nesta terça-feira (16). Na prática, isso significa a cassação do mandato. Pela decisão, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido.
O relator, o ministro do TSE Benedito Gonçalves, invocou a teoria de fraude a lei para justificar seu parecer. Todos os ministros seguiram a posição do relator, que considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível.
“Constata-se, assim, que o recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade”, afirmou Gonçalves em seu voto.
O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitou o pedido, mas os partidos recorreram ao TSE.
A decisão deve ser cumprida imediatamente. Deltan ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato.
A decisão repercutiu nas redes sociais:
É com muita tristeza que recebo a informação da cassação do mandato de deputado federal do @deltanmd. Estou estarrecido por ver fora do Parlamento uma voz honesta na política que sempre esteve em busca de melhorias para o povo brasileiro. Perde a política. Minha solidariedade aos…
— Sergio Moro (@SF_Moro) May 17, 2023
Braço de @alexandre no @TSEjusbr
Benedito Gonçalves “Missão dada, Missão Cumprida” pic.twitter.com/JUBGJOTUgi— Ricardo Montijo (@montijo_oficial) May 17, 2023
Pra quem não tem tempo, pq estamos felizes com a cassação de Deltan Dallagnol?
Esse sujeito foi o responsável pela acusação contra o Lula na Lava-Jato.
Aí descobriram q ele trocava mensagens constantes com o juiz do caso, Sergio Moro. Mensagens bem suspeitas… Dentre muitas… pic.twitter.com/mH2n8lWtzN
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) May 17, 2023
🚨URGENTE: Deputado Deltan Dallagnol acaba de ter mandato cassado pelo TSE. pic.twitter.com/1kdE4g2IkD
— CHOQUEI (@choquei) May 16, 2023