O presidente da Câmara dos deputados, Arthur Lira (PP), declarou a votação da PEC ‘Kamikaze’ adiada por falta de deputados presentes na sessão nesta quinta (7).
A Câmara realizou mais cedo uma sessão de apenas 1 minuto para agilizar a tramitação da PEC, liderada por Lincoln Portela (PL). Com somente 65 dos 513 deputados estavam presentes no momento, Portela abriu a sessão e logo a encerrou avisando os colegas que haveria outra as 11 horas do mesmo dia e afirmando “Nada havendo a tratar, encerro os trabalhos.”
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Ainda hoje, o texto-base da PEC foi aprovado com placar de 36 a 1. Agora, a proposta aguarda votações onde precisa dos votos de 3 quintos dos parlamentares em dois turnos, a primeira votação foi adiada por Lira esta noite.
O texto amplia o Auxílio Brasil e o vale-gás para até o fim deste ano e cria vouchers para caminhoneiros e taxistas.
O apelido “PEC Kamikaze” vem da oposição, como crítica ao seu custo de mais de R$41 bilhões aos cofres públicos em momento de recessão econômica mundial. O Auxílio Brasil lidera os custos representando R$26 bilhões desta conta, vouchers para caminhoneiros e taxistas somam R$7,4 bilhões.
O texto gera R$ 41,25 bilhões de despesas excepcionais até 31 de dezembro, divididos entre benefícios sociais e econômicos (veja detalhamento dos gastos abaixo). pic.twitter.com/HCWt4eWP6F
— Câmara dos Deputados (@camaradeputados) July 7, 2022
A PEC está sendo incorporada a outra que tramita a mais tempo na Câmara e já tem aprovação do Senado, a PEC dos Combustíveis.
Devido o período eleitoral, o Governo Federal está impedido de introduzir novas ações sociais. A introdução da PEC Kamikaze é uma forma de contornar essa medida.