Um deslize do ministro Cristiano Zanin marcou a sessão desta terça-feira (25) na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao comentar o andamento do processo sobre a tentativa de golpe de Estado, ele tratou como “réus” o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O uso do termo ocorreu antes da votação que pode transformar os denunciados, de fato, em réus.
O erro foi cometido enquanto Zanin explicava o rito da análise da denúncia apresentada pela PGR no inquérito do golpe. Ao perceber a antecipação indevida, o ministro corrigiu a fala, pediu desculpas e passou a se referir aos envolvidos como “denunciados”, status que ainda mantêm até decisão formal da Corte.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público aponta cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A expectativa é de que os ministros aceitem a acusação, o que transformará os denunciados em réus.
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Não. A gafe do ministro não tem impacto jurídico sobre o andamento da ação. A formalização do status de réu depende da aceitação da denúncia, o que ainda não ocorreu oficialmente, embora a maioria dos ministros da 1ª Turma já tenha sinalizado apoio à acusação.
Além de Bolsonaro, foram denunciados pela PGR: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); e Walter Braga Netto, que comandou a Defesa e a Casa Civil durante o governo Bolsonaro.
O julgamento prossegue no STF, e a decisão final deve ser formalizada nos próximos dias.
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