A plataforma de mídia social X, de Elon Musk, foi acusada pelos reguladores de tecnologia da União Europeia (UE) de violar as regras de conteúdo online e enganar os usuários com seu selo de verificação azul. A decisão foi anunciada na sexta-feira (12) e pode resultar em uma multa substancial e mudanças significativas no funcionamento da empresa.
As acusações, feitas pela Comissão Europeia, são as primeiras emitidas sob a Lei de Serviços Digitais (DSA) e resultam de uma investigação de sete meses. As novas regulamentações exigem que grandes plataformas online e mecanismos de busca intensifiquem seus esforços para combater conteúdo ilegal e riscos à segurança pública.
O que dizem as acusações ao X?
Os achados preliminares da UE, enviados à X, destacaram os chamados “padrões obscuros” que a empresa utiliza para influenciar o comportamento dos usuários, a transparência da publicidade e o acesso a dados para pesquisadores.
“A X não está em conformidade com as práticas do setor. Suas contas verificadas com selo azul prejudicam a capacidade dos usuários de tomar decisões livres e informadas sobre a autenticidade das contas com as quais interagem”, declarou a Comissão.
Após adquirir a plataforma, então conhecida como Twitter, em 2022, Musk mudou o uso do selo de verificação azul, que anteriormente indicava que uma conta pertencia a uma figura pública com identidade verificada, para indicar que pertencia a um assinante pago.
A Comissão também criticou a X por não cumprir uma exigência da DSA de fornecer informações pesquisáveis e confiáveis sobre anúncios em uma biblioteca de fácil acesso. Além disso, a empresa foi acusada de impedir que pesquisadores acessassem seus dados públicos. Caso seja considerada culpada de violar a DSA, a X pode enfrentar uma multa de até 6% de seu faturamento global.
“X tem agora o direito de defesa – mas se nossa visão for confirmada, imporíamos multas e exigiremos mudanças significativas”, afirmou Thierry Breton, chefe da indústria da UE, em comunicado.
Musk, conhecido por ironizar figuras públicas que criticam suas empresas, respondeu a Breton na plataforma X: “Como sabemos que você é real?”
Back in the day, #BlueChecks used to mean trustworthy sources of information✔️🐦
Now with X, our preliminary view is that:
❌They deceive users
❌They infrige #DSA
X has now the right of defence —but if our view is confirmed we will impose fines & require significant changes. pic.twitter.com/M9tGA5pYQr
— Thierry Breton (@ThierryBreton) July 12, 2024
Em resposta à chefe antitruste da UE, Margrethe Vestager, Musk escreveu: “A Comissão Europeia ofereceu à X um acordo secreto ilegal: se censurássemos discretamente o discurso sem contar a ninguém, eles não nos multariam. As outras plataformas aceitaram esse acordo. A X não aceitou.”
A Comissão informou que investigações separadas continuam sobre a disseminação de conteúdo ilegal na X e as medidas tomadas para combater a desinformação. Outras plataformas, como TikTok da ByteDance, AliExpress e Meta Platforms, também estão sendo investigadas sob a DSA.
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