Semanas antes das eleições nacionais, um tribunal em Uttar Pradesh, estado indiano mais populoso, proibiu as escolas islâmicas, conhecidas como madraças. A legislação que regia essas escolas até então era a Lei da Madraça, de 2004, que foi considerada inconstitucional pelo estado na sexta-feira (22). Os alunos matriculados no sistema islâmico devem ser transferidos para as instituições regulares. Essa decisão dialoga com um caminho de segregação religiosa que a Índia vem trilhando nos últimos tempos.
“Uma vez que a educação é um dos deveres primários do Estado, é obrigado a permanecer secular enquanto exerce seus poderes no referido campo. Não pode prover a educação de uma religião particular, suas instruções, prescrições e filosofias ou criar sistemas de educação separados para religiões separadas”, declarou a alta corte.
As escolas islâmicas e a marginalização dos muçulmanos
Em suma, as madraças oferecem um modelo educacional que inclui ensinamentos do Alcorão e da história islâmica, além das disciplinas tradicionais. De maneira equivalente, alguns hindus optam por enviar seus filhos para Gurukuls, instituições de ensino residencial nas quais os alunos, junto às disciplinas comuns, também estudam textos antigos das escrituras védicas.
O estado de Uttar Pradesh abriga aproximadamente 200 milhões de pessoas, das quais em torno de 20% são muçulmanas. Além disso, quem governa o estado é o Partido Hindu Bharatiya Janata (BJP), liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi. Nos últimos dez anos, o primeiro-ministro é alvo de polêmica devido à aprovação de leis que são criticadas por visarem a marginalização dos muçulmanos em um país teoricamente secular.
A decisão judicial que proíbe as escolas islâmicas afeta cerca de 2,7 milhões de estudantes e 10 mil professores em 25 mil madraças. Esses números foram divulgados pela Reuters, citando Iftikhar Ahmed Javed, líder do conselho de educação em madraças no estado. No entanto, a decisão pode ser contestada perante o Supremo Tribunal nacional.
Vale ressaltar que, no final de 2020, o estado de Assam aprovou uma lei que transformava as escolas islâmicas em instituições de ensino convencionais. Na época, a líder da oposição Debabrata Saikia chegou a declarar que o BJP aprovou a decisão para “consolidar mais votos hindus.”
As eleições indianas
Um ponto que os críticos ressaltaram é que essa situação ocorre pouco antes de uma eleição nacional. Prevê-se que o BJP de Modi conquiste mais cinco anos no governo, liderando uma Índia cada vez mais dividida por linhas religiosas.
Por exemplo, no início de 2024, Modi liderou a cerimônia de inauguração de um templo hindu construído onde antes havia uma mesquita centenária destruída em 1992. O governo transmitiu ao vivo a abertura do templo e celebrou a ocasião como o início de uma nova era.
Diante desse cenário, vários críticos do partido de Modi e membros da comunidade muçulmana expressam preocupações sobre o enfraquecimento do caráter secular da Índia. Além disso, esse movimento é acompanhado por um recrudescimento do discurso de ódio aos muçulmanos e pelas demolições de propriedades pertencentes a essas comunidades.
Enquanto isso, o BJP rejeita essas acusações e reitera que impera na Índia o tratamento igualitário para todos os cidadãos.
Hate and violence against Muslims in India is the real distraction which has approval of everyone.
— اخلاص (@tamashbeen_) March 21, 2024
*texto sob supervisão de Tomaz Belluomini