O número de mortes violentas intencionais no Brasil no ano passado foi de 46.328, registro mais baixo desde 2011. Os dados divulgados nesta quinta (18) pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram uma queda de 3,4% em relação a 2022, em uma tendência que alcança seu sexto ano consecutivo.
Entretanto, seis estados brasileiros tiveram um aumento na quantidade de mortes violentas. São eles: Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%). O levantamento contabiliza homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção de agentes policiais
Quedas de mortes violentas
2017 marcou o início do declínio do número de mortes violentas, com 64.079 vítimas. A queda foi um pouco mais acentuada entre 2022 e 2023, com uma diferença de 0,7%.
Ainda assim, os crimes contra mulheres, minorias raciais e pessoas LGBTQIA+ atingiu números recordes. Crimes patrimoniais também estão aumentando, especialmente o estelionato através de golpes eletrônicos. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 16 segundos uma pessoa é vítima de algum golpe online.
O principal perfil alvo de mortes violentas continua sendo homens (90%) negros (78%) com até 29 anos (49,4%). Na maioria dos casos, a vítima morreu por arma de fogo (73,6%) e em vias públicas (56,5%).
18 estados tiveram taxas de mortes por 100 mil habitantes mais altas que a média nacional. As cidades com maios aumento são Santana, no Amapá, Maranguape, no Ceará, e Eunápolis, na Bahia. A lista só considera cidades com mais de 100 mil habitantes.
No caso de Santana, o levantamento defende que o aumento foi causado por diversas disputas entre facções pelo porto, em conjuntura com a atuação da polícia. O mesmo vale para Maranguape, que é afetada por uma facção associada ao PCC, a Massa Carcerária, criada em 2021.
Inseguro para minorias
Apesar da diminuição do número de mortes em geral, o país teve um crescimento recordista na quantidade de casos de estupro. Foram 83.988 vítimas, com uma mulher estuprada a cada seis minutos. A maior parte dos registros eram de vítimas menores de 14 anos ou sem condições de consentimento. Deste grupo, os principais alvos foram meninas negras.
A insegurança também aumentou para homossexuais e transsexuais. Foram ao menos 214 assassinatos em 2023, 42% a mais do que no ano anterior. Além disso, houve alta de 21% e 40,5%, respectivamente, nos registros de lesões corporais e estupros de pessoas LGBTQIA+. Os dados passam por subnotificação, o que indica um cenário ainda pior.
Os números de casos de racismo agora incluem, pela primeira vez, informações de todas as unidades federativas. Em 2023, foram registrados 11.610 boletins, com destaque para Rio Grande do Sul, São Paulo e Paraná. As injúrias raciais, que são consideradas equivalentes ao racismo desde janeiro do ano anterior, somaram 13.897 casos, de acordo com dados oficiais reunidos pelo Fórum.