O Brasil enfrenta uma realidade sombria, conforme revelado pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2023, foram registrados impressionantes 83.988 casos de vítimas de estupro, o que significa um aumento de 6,5% em comparação ao ano anterior. Esse número representa, infelizmente, um estupro a cada seis minutos, marcando o maior aumento desde o início da série histórica em 2011.
A maior parte desses incidentes, 76%, envolve estupro de vulnerável. Isso inclui menor de 14 anos ou incapazes de consentir por outros motivos, como deficiência ou enfermidade. Tais estatísticas são não apenas números frios, mas sim relatos de violência que necessitam de atenção urgente para ações efetivas de combate e prevenção.
Quem são as principais vítimas desses crimes?
De acordo com o anuário, as meninas negras de até 13 anos representam a maioria das vítimas de estupro no país. Vejamos o perfil detalhado dessas vítimas:
- 88,2% são do sexo feminino,
- 61,6% têm até 13 anos,
- 52,2% são negras,
- 76% eram pessoas vulneráveis.
Por que a violência ocorre principalmente no lar?
Os dados apontam que 61,7% dos estupros aconteceram dentro de residências, o que enfatiza a importância da vigilância nos ambientes familiares. A triste realidade é que, para vítimas de até 13 anos, 64% dos agressores são membros da própria família e 22,4%, conhecidos próximos, o que torna o ambiente doméstico um lugar de grande risco para essas crianças e adolescentes.
A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Samira Bueno, destaca o crescimento de todas as modalidades de violência contra as mulheres. Em 2023, houve um aumento significativo em casos não só de estupro, mas também de feminicídio, tentativas de feminicídio e violência doméstica.
- Feminicídio aumentou 0,8%,
- Tentativas de feminicídio subiram 7,1%,
- Agressões decorrentes de violência doméstica cresceram 9,8%,
- Stalking subiu impressionantes 34,5%.
Esses dados são um grito de alerta para o reforço das medidas de proteção e conscientização sobre a violência de gênero no Brasil. É fundamental que a sociedade atue junto às autoridades para criar um ambiente seguro para todas as mulheres e meninas.
Apesar do aumento nos casos de violência contra mulheres, o Brasil registrou uma leve queda de 3,4% nas mortes violentas intencionais em 2023. No mesmo ano, foram concedidas 540.255 medidas protetivas de urgência, sinalizando um aumento de 26,7% em relação ao ano anterior, o que indica uma busca maior por proteção. Esse contraste reforça a complexidade desse quadro social e a necessidade de políticas públicas mais eficazes e específicas para proteger os mais vulneráveis.