O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu autorização de registro para o uso de 2.182 defensivos agrícolas durante todo o seu mandado (2019-2022). Este é o maior número de liberação feito por um governo para utilização de defensivos agrícolas e o mais alto desde o ano 2003, início do primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dados são da Coordenação-Geral de Defensivos Agrícolas e Afins (CGAA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A série histórica do Mapa se iniciou em 2000, no segundo ano do último mandato de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Os registros das últimas liberações de defensivos agrícolas de 2022 foram divulgados em dezembro.
Os registros de defensivos agrícolas, segundo o levantamento do Mapa, vêm crescendo ano a ano no país desde 2016. O estudo ainda revela que:
– Desse total de 2.182 liberados no governo Bolsonaro, 98 são inéditos, outro recorde para de um governo na série histórica;
– o restante é considerado genérico, ou seja, são “cópias” de matérias-primas inéditas ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado;
– Do total liberado, 1.816 são químicos e 366 biológicos. Esses últimos têm baixo impacto ambiental e são voltados para a agricultura orgânica. Pela legislação vigente no Brasil, eles também estão na categoria dos chamados defensivos agrícolas;
– Os registros de biológicos durante o governo do ex-presidente Bolsonaro também bateram recorde para uma gestão presidencial.
O número elevado de liberações está relacionado a uma reorganização, em 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo informou o G1. A Anvisa é o órgão que analisa os riscos à saúde humana. Uma das mudanças foi a inclusão de servidores de outras áreas da Anvisa para o setor de defensivos agrícolas, por exemplo; o objetivo era acelerar as análises.
O professor da Escola Superior de Agricultura da USP/Piracicaba, José Octávio Mentem, também faz a relação do número recorde a uma maior eficiência dos órgãos responsáveis pelos registros, como a Anvisa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que analisa os riscos ambientais, e o Ministério da Agricultura, que tem a atribuição de formalizar os registros. “Ainda existe uma fila muito grande, mas devido à melhor articulação entre Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura, houve esse aumento dos produtos registrados”, acrescentou.
Siga a gente no Google NotíciasEm três anos de gestão, o governo de Jair Bolsonaro aprovou a maior quantidade de defensivos agrícolas em mais de vinte anos. Muitas destas substâncias, não são mais usadas nos Estados Unidos e na União Europeia (UE).
— Moacir Rocha (@moaroc) January 30, 2023