Carlos Fávaro, ministro da Agricultura, anunciou que uma nova portaria interministerial com diretrizes para a compra pública de arroz polido importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) será divulgada nesta terça-feira (28).
Após uma reunião com representantes do setor de proteína animal, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fávaro explicou que o edital de leilão para a compra deverá seguir a publicação da portaria. O leilão, inicialmente programado para a última terça-feira (21), foi suspenso devido a um aumento nos preços do produto de fornecedores dos países do Mercosul.
“A medida provisória [autorizando a compra pública] já foi reeditada, a portaria interministerial deve estar saindo amanhã, e na sequência, o edital de leilão de compra de arroz”, afirmou o ministro.
O leilão tem como objetivo assegurar o abastecimento de arroz no país após as recentes enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da oferta nacional do cereal. Atualmente, a maior parte das importações de arroz vem do próprio Mercosul, sem a cobrança de tarifas de importação.
Na semana passada, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) anunciou a isenção de tarifas para dois tipos não parbolizados e um tipo polido/brunido do grão, medida válida até 31 de dezembro. A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Mdic ficará responsável por monitorar a situação e reavaliar o período de vigência, se necessário.
A redução a zero das tarifas foi uma solicitação do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Conab, e tem como objetivo abrir espaço para a compra de arroz de outros grandes produtores, como a Tailândia, que até abril deste ano respondia por 18,2% das importações brasileiras de arroz.