Pedido recusado

Barroso rejeita defesa que tentava “livrar” policiais que participaram do Massacre do Carandiru

O ministro do STF rejeitou o pedido de defesa de policiais envolvidos na morte de 111 presidiários em 1992.

Barroso rejeita defesa que tentava "livrar" policiais que participaram do Massacre do Carandiru

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de defesa que tentava reverter a condenação de policiais militares responsáveis pelo Massacre do Carandiru, nesta quinta-feira (4). Este incidente aconteceu em outubro de 1992, na Zona Norte de São Paulo, e 111 presidiários foram mortos. 

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O Tribunal do Júri condenou os responsáveis pelo crime com penalidades que variam entre 48 e 624 anos de reclusão. No entanto, em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou as condenações, dizendo que a decisão foi manifestamente contrária à prova dos fatos, e entrou com um pedido para um novo julgamento. 

Segundo as informações divulgadas pelo G1, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma análise de recurso e, diante disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação em junho de 2021. Portanto, a decisão dos cinco juris contra os PMs foi mantida. 

Apesar da decisão, a defesa dos policiais envolvidos recorreu ao STF. Entretanto, o ministro Barroso rejeitou o recurso e afirmou que a sentença continua valendo. Além do mais, ele afirmou que a ação não tem recurso na jurisdição da Suprema Corte.

Os policiais militares que participaram do massacre foram a julgamento em 2013 e 2014, porém, o decreto foi anulado em 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em contrapartida, Joel Ilan Paciornik, ministro do STJ, restabeleceu as decisões tomadas em cinco tribunais e garantiu as condenações dos responsáveis. Como defesa, os PMs disseram que não houve confronto balístico que desse a certeza da autoria dos disparos.  

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