Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou o pedido de defesa que tentava reverter a condenação de policiais militares responsáveis pelo Massacre do Carandiru, nesta quinta-feira (4). Este incidente aconteceu em outubro de 1992, na Zona Norte de São Paulo, e 111 presidiários foram mortos.
O Tribunal do Júri condenou os responsáveis pelo crime com penalidades que variam entre 48 e 624 anos de reclusão. No entanto, em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou as condenações, dizendo que a decisão foi manifestamente contrária à prova dos fatos, e entrou com um pedido para um novo julgamento.
Segundo as informações divulgadas pelo G1, o Ministério Público de São Paulo apresentou uma análise de recurso e, diante disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação em junho de 2021. Portanto, a decisão dos cinco juris contra os PMs foi mantida.
Apesar da decisão, a defesa dos policiais envolvidos recorreu ao STF. Entretanto, o ministro Barroso rejeitou o recurso e afirmou que a sentença continua valendo. Além do mais, ele afirmou que a ação não tem recurso na jurisdição da Suprema Corte.
Os policiais militares que participaram do massacre foram a julgamento em 2013 e 2014, porém, o decreto foi anulado em 2018 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Em contrapartida, Joel Ilan Paciornik, ministro do STJ, restabeleceu as decisões tomadas em cinco tribunais e garantiu as condenações dos responsáveis. Como defesa, os PMs disseram que não houve confronto balístico que desse a certeza da autoria dos disparos.
Barroso mantém prisão de policiais por massacre do Carandiru https://t.co/KkWMo5hq6N #Itabuna pic.twitter.com/nin9afm7Ff
— RBN Notícias (@RBNItabuna) August 4, 2022