Anna Carolina Jatobá está solta desde o início da noite desta terça-feira (20). Ela foi liberada após a justiça conceder progressão para o regime aberto.
Jatobá estava presa desde 2008 pela morte da enteada Isabella Nardoni. Atualmente, cumpria a pena em uma penitenciária em Tremembé, no interior de São Paulo.
A decisão foi assinada pela juíza Márcia Domingues de Castro, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté. O alvará foi cumprido imediatamente. Por volta das 19h45, Anna Carolina Jatobá deixou a cadeia com a chegada de parentes, de acordo com apuração do site G1.
Regras no regime aberto
No regime aberto, para não perder o benefício, o condenado precisa cumprir algumas regras fora da prisão.
- permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
- cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
- não pode se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
- quando determinado, deve comparecer em juízo, para informar e justificar suas atividades.
O condenado pode trabalhar durante o dia, à noite, deve se retornar para casa do albergado, uma casa de hospedagem prisional coletiva, designada pela Justiça e que abriga presos que estão no mesmo regime.
Decisão pelo regime aberto
Em maio deste ano, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou, por unanimidade, que a Justiça de São Paulo analisasse o pedido da defesa de Anna Carolina Jatobá para que ela fosse para o regime aberto.
A defesa dela recorreu ao STJ após o juiz da Vara de Execuções penais exigir a realização de um teste psicológico, chamado de Rorschach, para analisar o pedido de progressão para o regime aberto.
A Procuradoria-Geral da República concordou com a dispensa do teste de Rorschach. O subprocurador-geral da República Luciano Marins Maia afirmou que essa análise exigida já foi superada pela comunidade científica.
Relator, o ministro Messod Azulay Neto afirmou que o pedido de mais um exame não foi devidamente justificado e que talvez tenha sido requerido apenas por envolver um caso rumoroso.
“Não importa que o crime é horrendo. O que eu penso sobre o crime ou o que outros pensam, pouco importa. O que importa é o que a lei determina e é o que está sendo cumprido”.
Jogada pela janela
Em 29 de março de 2008, Isabella Nardoni foi jogada pela janela do apartamento do casal, no 6º andar de um prédio no bairro do Carandiru, na Zona Norte de São Paulo.
Os condenados negam o crime e ainda alegam que uma outra pessoa entrou na residência e cometeu o crime contra a criança.
A acusação se baseou em provas periciais produzidas pela Polícia Civil.
Para o Ministério Público, Anna Jatobá esganou Isabella Nardoni e Alexandre jogou o corpo da filha pela janela. Para isso, o casal teria cortado antes a tela de proteção do apartamento.
Condenação
Anna Carolina e Alexandre Nardoni foram condenados pelo assassinato de Isabella Nardoni em março de 2010, mas estavam presos desde 2008. O pai foi condenado a mais de 30 anos de cadeia e a madrasta a 26 anos de prisão.
Na cadeia Jatobá trabalhou como costureira e conseguiu reduzir a pena. Em 2017, ela progrediu ao regime semiaberto e era beneficiada com as saidinhas temporárias.