Ligações de serviços de telemarketing poderão ser identificadas por prefixo no número

Qualquer ligação de oferta de produtos ou serviços deverá usar o código 0303 no início do número

Ligações de serviços de telemarketing poderão ser identificadas por prefixo no número
A partir de hoje as prestadoras de telefonia móvel terão o prazo de 90 dias para implementação da regra, enquanto as operadoras de telefonia móvel terão 180 dias para se adaptar (Crédito: Andressa Anholete/ Getty Images)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a criação de um código para identificação de ligações de serviços de telemarketing. Qualquer ligação de oferta de produtos ou serviços deverá usar o código 0303 no número.

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A Anatel aprovou o código nesta sexta-feira (1), por meio do Ato nº 10.413, registrado hoje no “Diário Oficial da União”. A agência explicou que o objetivo de padronizar o número é facilitar a identificação das chamadas de telemarketing ativo.

A partir de hoje as prestadoras de telefonia móvel terão o prazo de 90 dias para implementação da regra, enquanto as operadoras de telefonia móvel terão 180 dias para se adaptar.

O código 0303 será de uso obrigatório e exclusivo para atividades de telemarketing ativo, e as operadoras de telefonia fixa e móvel têm de permitir a identificação desse número de forma clara, no aparelho do usuário no momento da ligação.

Segundo a Anatel, telemarketing ativo é a prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, que podem ter sido gravadas previamente ou não.

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Além disso, a Anatel informou que as operadoras deverão realizar o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor.

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