O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (28) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) não será membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As informações foram apuradas pela CNN e pela jornalista Andréia Sadi.
Lira contatou os ministros do Supremo logo após a indicação de Silveira à CCJ ter se tornado pública. De acordo com relatos feitos à CNN, Lira acionou o PTB para que o partido retire a indicação do deputado. Contudo, Arthur Maia (União Brasil-BA), novo presidente da CCJ que foi eleito na quarta-feira (27), afirmou que não foi avisado oficialmente sobre isso, mas, caso seja concretizado, o partido do parlamentar indicará um novo nome.
Daniel Silveira foi indicado como membro titular da CCJ também na quarta-feira (27), o que acontece após o Supremo tê-lo condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos. Um dia após a decisão, o deputado recebeu indulto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), ou seja, não precisará cumprir a pena.
A Comissão de Constituição e Justiça é considerada a mais importante da Câmara porque delibera se os projetos de lei seguem a Constituição ou não. Se não forem aprovadas por este colegiado, as propostas não são apreciadas no Plenário.
Lira avisou ministros do STF que Daniel Silveira não ficará na CCJ. Deputado foi indicado ontem para integrante da comissão mais importante da Câmara. Minha dobradinha com @thaisarbex. Liga no #LiveCNNBrasil. @rodrigues_la chega com info tb!
— Daniel Adjuto (@DanAdjuto) April 28, 2022