Neste sábado (1º), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania detalhou programas e projetos da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ como parte do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Com um investimento de mais de R$ 8,5 milhões para 2023 e 2024, foram anunciadas três importantes iniciativas.
De acordo com a Agência Brasil, o ministro Silvio Almeida destacou a importância dessas ações, afirmando que se trata de uma causa fundamental para o povo brasileiro. “Isso é um dever moral e constitucional. É nosso papel promover a dignidade, respeitar as pessoas e promover a cidadania”, disse ele.
Almeida enfatizou que a comunidade LGBTQIA+ no Brasil tem sido historicamente esquecida e discriminada, e que é dever de todo gestor público corrigir essa injustiça. “Quem não faz isso está errado“, acrescentou.
O evento ocorreu na Fundacentro, em São Paulo, durante a semana do Mês do Orgulho LGBTQIA+, contando com a presença da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, e do presidente da Fundacentro, Pedro Tourinho de Siqueira, além de representantes do Ministério do Trabalho e de vários estados.
O ministro destacou que as políticas apresentadas focam em duas áreas cruciais: trabalho, emprego e renda, e segurança. “Estamos tratando de pessoas que enfrentam dificuldades para conseguir e manter emprego devido à violência constante e à ameaça à vida”, disse ele.
Entre as ações, foi anunciada a destinação de R$ 1,4 milhão para 12 casas de acolhimento LGBTQIA+ sob o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ (Acolher+). Essa iniciativa, lançada em dezembro passado, visa reduzir os riscos enfrentados por pessoas LGBTQIA+ em situação de rua.
Outro destaque foi o projeto-piloto Empodera+, focado em trabalho digno e geração de renda para pessoas LGBTQIA+. Com parcerias assinadas com a Fundacentro e o Banco do Brasil, e um investimento de mais de R$ 4,4 milhões, o projeto será inicialmente implementado nos estados do Pará, Maranhão, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul.
Por fim, foi apresentado o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção de Direitos Humanos nos territórios do Campo, das Águas e das Florestas (Bem Viver+). Com R$ 1,6 milhão em recursos, este programa visa apoiar LGBTQIA+ camponeses, agricultores familiares, ribeirinhos, indígenas e outros grupos em territórios não urbanos, promovendo formação e estratégias de autoproteção. A primeira visita está prevista para a população indígena de Mato Grosso do Sul, onde serão realizadas escutas, oficinas e conexões com a rede de atendimento local.