Direitos Trabalhistas

Ministério lança programa sobre segurança no trabalho

A ideia do programa é promover a conduta empresarial responsável, o respeito aos direitos dos trabalhadores.

Ministério lança programa sobre segurança no trabalho
Uso de equipamentos de proteção, notificação de incidentes e boas condições de trabalho fazem parte do programa (Crédito: Sean Gallup/Getty Images)

O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (5) o Programa Trabalho Sustentável. Trata-se de um conjunto de orientações a trabalhadores e empregadores sobre a importância de cumprir as normas de proteção ao trabalho, especialmente as de saúde e segurança. A ideia do programa é promover a conduta empresarial responsável, o respeito aos direitos dos trabalhadores.

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“É um processo de mudança cultural que se moderniza a cada dia, que não somente bate na porta das empresas para fazer a fiscalização, mas também se consolida como uma unidade de inteligência. Conseguiremos identificar setores problemáticos, chamar a sociedade civil e os representantes dos trabalhadores”, afirmou o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, no lançamento do programa, em encontro online.

Para Dalcomo, as empresas precisam estar regularizadas e “ter a sensibilidade da importância de estarem alinhadas com o Marco Regulatório, de respeitarem sem ressalvas os direitos dos trabalhadores”.

O programa traz quatro eixos de iniciativa: ações de diálogo setorial, capacitações, campanhas e soluções tecnológicas. Os participantes também conheceram os primeiros produtos do Programa Trabalho Sustentável voltados a empregadores, trabalhadores, bem como para toda a sociedade.

Os auditores-fiscais do Trabalho demonstraram a Ferramenta de Avaliação de Risco para o Programa de Gerenciamento de Risco no Trabalho Rural (PGRTR), o Sistema Ipê Trabalho Infantil  e o Autodiagnóstico Trabalhista para a Conduta Empresarial Responsável, desenvolvidos em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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(Agência Brasil)