O MPF propôs um acordo ao empresário bolsonarista e presidente do diretório do PTB, Otávio Fakhoury, que é investigado por crime de homofobia contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES). A declaração feita pelo procurador da República, Paulo Roberto Galvão de Carvalho, foi mostrada à 10ª vara do Distrito Federal no último dia 23 de maio, e divulgada pelo Contarato nesta quinta-feira (16). O procurador solicitou uma pausa no inquérito por 90 dias para que seja oferecido um acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Federal e Fakhoury. O senador ficou feliz com a iniciativa, mesmo não concordando com a celebração de acordos em casos de crimes de ódio.
No dia 12 de maio do ano passado, Fakhoury fez uma postagem em sua conta pessoal do Twitter ironizando uma publicação do senador, em que ele cometeu um erro ortográfico e trocou a palavra “flagrancial” por “fragancial”. “O delegado, homossexual assumido, talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário… Quem seria o ‘perfumado’ que lhe cativou?”, disse o empresário bolsonarista.
Trata-se de importante reconhecimento, por parte do Ministério Público, no sentido de que crimes raciais e de ódio, como a homofobia, merecem repressão criminal. Este caso inspirará outras vítimas de preconceito a não deixarem crimes dessa natureza passarem impunes. @radaronline: https://t.co/Z3yy74BwIm
— Fabiano Contarato (@ContaratoSenado) June 16, 2022
Caso optem pelo acordo, o processo com adoção das penas previstas pelo crime podem ser encerradas. No entanto, esta opção só é válida porque Fakhoury é réu primário e a conduta foi cometida sem violência ou grave ameaça.