Após mais de dois dias de intensos debates no plenário, com direito a empurrões e xingamentos, o projeto de privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) deverá ser votado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Para ser aprovada, a matéria precisa de 48 votos a favor.
O projeto de privatização é uma das prioridades do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). A gestão enviou a proposta à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) em outubro, quando começou a tramitar na Casa. Até o fim da noite da última terça-feira (5), havia dúvidas sobre qual seria a margem de votos que Tarcísio teria para aprovar a medida.
Quando o projeto chegou à Alesp, a base contava até 60 votos favoráveis dos 94 deputados da casa, nas expectativas mais otimistas. No entanto, já na reta final, o próprio governo estima em 50 votos, apenas dois a mais do que o mínimo de 48 necessários.
Detalhes da proposta de privatização
A privatização da Sabesp já foi analisada de diferentes formas por Tarcísio de Freitas. Durante a campanha eleitoral, ele defendeu o estudo da proposta, mas, horas após ser eleito, o governador mudou de tom e passou a afirmar que ela seria “a grande privatização do estado”.
O governo paulista previu um investimento de R$ 66 bilhões até 2029, o que representa R$ 10 bilhões a mais em relação ao atual plano da Sabesp.
Todos os investimentos propostos incluem obras de dessalinização de água, aportes na despoluição dos rios Tietê e Pinheiros e ainda intervenções de prevenção em mudanças climáticas.
Além disso, o governo pretende diminuir a sua participação na Sabesp de 50% para até 15% para que o estado mantenha poder de veto sobre alguns pontos e crie um fundo para universalização do saneamento.
A universalização dos serviços tem como objetivo subsidiar a tarifa e financiar ações de saneamento básico, entre outras. Tarcísio também planeja de 2033 para 2029 uma antecipação da universalização do saneamento.
A empresa tem valor de mercado estimado em R$ 50 bilhões e está presente em 375 municípios paulistas, além de possuir mais de 11 mil empregados. No mercado de ações, 50,26% delas estão sob controle do governo paulista. Outras 49,74% estão distribuídas entre pessoas físicas e jurídicas.