Uma operação conjunta envolvendo a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego trouxe à luz uma situação alarmante em São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão. A ação, que se estendeu de 17 a 26 de junho, culminou no resgate de 12 trabalhadores de uma fazenda onde as condições eram consideradas degradantes.
A denúncia que desencadeou a operação apontava para a existência de trabalho análogo à escravidão. Além de São Raimundo das Mangabeiras, a inspeção se expandiu para outras localidades como São Domingos do Azeitão, Pastos Bons e São João dos Patos. Nestes locais, embora não tenham sido identificadas condições tão severas, foram evidenciadas violações das normativas trabalhistas, bem como das regras de segurança e saúde no trabalho.
Quais foram as condições encontradas?
Durante a operação, a equipe de fiscalização encontrou os trabalhadores vivendo em alojamentos precários, com falta de saneamento básico e acesso inadequado a recursos como água potável e instalações sanitárias. Além disso, os trabalhos eram executados sem o mínimo de segurança, expondo os trabalhadores a riscos significativos de saúde.
Medidas tomadas após a operação
- Notificação dos Proprietários: As fazendas onde as irregularidades foram encontradas foram notificadas e os proprietários autuados. A penalização visa garantir o cumprimento das normas trabalhistas no futuro.
- Assistência aos Trabalhadores: Após o resgate, foi oferecido aos trabalhadores apoio jurídico e psicológico, além de uma garantia de que receberão todos os direitos trabalhistas atrasados.
- Ações de Prevenção: As autoridades envolvidas planejam intensificar as inspeções e fiscalizações em outras regiões com históricos similares para prevenir novos casos.