O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC). Contudo, para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário.
O regimento do Senado prevê que o requerimento de abertura da Comissão precisa ser assinado por, no mínimo, 27 senadores – um terço dos 81 que compõem a Casa. Além disso, o documento deve indicar o fato a ser apurado, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades.
O protocolo do requerimento do pedido de abertura da CPI do MEC foi feito cinco dias após Randolfe anunciar que obteve as assinaturas necessárias para a criação da Comissão. Ao todo, 29 senadores deram aval à CPI.
Acabamos de protocolar o requerimento da #CPIdoMEC. O protocolo ocorreu com 30 assinaturas, após o registro da assinatura, ainda há pouco, do Senador @MarceloCastroPI e do Senador @confuciomoura. Acompanhe a coletiva: https://t.co/UFUzGeX7j0
— Randolfe Rodrigues (@randolfeap) June 28, 2022
Prisão de Milton Ribeiro
A criação da CPI ganhou força depois que, na última semana, o ex-ministro da educação Milton Ribeiro foi preso em uma operação da Polícia Federal que investiga possíveis irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC.
O ex-ministro, que foi solto no dia seguinte, teria supostamente priorizado amigos dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, a pedido de Jair Bolsonaro (PL), na destinação de verbas do MEC para construção de escolas e creches em vários municípios brasileiros.