O ministro do STF Dias Toffoli, durante um evento em Lisboa, se disse favorável a que o Brasil adote o modelo do semipresidencialismo. De acordo com o magistrado, durante a pandemia de Covid-19, ficou evidente que a Corte atua como “poder moderador”. O ex-advogado-geral da União José Levi também defendeu o modelo político.
Além de Toffoli (STF), estão em Portugal os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Gilmar Mendes é um dos idealizadores de uma PEC para implementar o novo modelo. Eles participam do 9º Fórum Jurídico de Lisboa. De acordo com Toffoli, a mudança no modelo político poderia trazer benefícios à sociedade. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador, que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”, disse o magistrado.
O semipresidencialismo é um sistema de governo em que a figura do presidente da República fica mantida como nos moldes atuais – escolhido em eleições diretas –, mas é criada a figura do primeiro-ministro, que é indicado pelo presidente eleito e aprovado pelo Congresso.
Políticos do Congresso que defendem a retomada do debate argumentam que o semipresidencialismo garantiria mais estabilidade para a cena política, principalmente no caso de vitória do ex-ministro, que tem rejeição da maioria do Congresso e pouca interlocução com os partidos que comandam as votações nas Casas.
Para José Levi, existe um movimento que coloca congressistas como protagonistas das decisões políticas. “Pergunto eu: por que não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o Parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse.
Para ele, as mudanças não trariam alterações profundas na forma atual de governo. “É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresidencialismo? Porque já é, em alguma medida, praticada”, completou durante o Fórum Jurídico de Lisboa.
Veja abaixo a opinião de alguns influenciadores e políticos a respeito da declaração:
Arthur Weintraub
Arthur Weintraub irmão do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub e Mestre e Doutor em Direito USP, disse em seu twitter:
”Alterar o regime de governo na marra, contra a Constituição; isso sim é ato antidemocrático! Semipresidencialismo com Poder Moderador! Fere totalmente a separação dos Poderes, nem com emenda constitucional poderia ser feito. Cláusulas pétreas. É inaceitável! Talvez na Venezuela.”
Alterar o regime de governo na marra, contra a Constituição; isso sim é ato antidemocrático! Semipresidencialismo com Poder Moderador! Fere totalmente a separação dos Poderes, nem com emenda constitucional poderia ser feito. Cláusulas pétreas. É inaceitável! Talvez na Venezuela.
— Arthur Weintraub (@ArthurWeint) November 17, 2021
Paulo Eduardo Martins
Paulo Eduardo Martins, Jornalista e Deputado Federal declarou:
”O semipresidencialismo não é o regime descrito em nossa Constituição. Ao afirmar que no Brasil há esse tal regime, tendo o STF como “poder moderador”, Toffoli confessa a hipertrofia de um poder, o que desequilibra o regime tripartite. Não existe democracia desequilibrada.”
O semipresidencialismo não é o regime descrito em nossa Constituição. Ao afirmar que no Brasil há esse tal regime, tendo o STF como "poder moderador", Toffoli confessa a hipertrofia de um poder, o que desequilibra o regime tripartite. Não existe democracia desequilibrada.
— Paulo Eduardo Martins (@PauloMartins10) November 16, 2021
Carmelo Neto
Carmelo Neto, Vereador de Fortaleza disse:
”Toffoli afirmou que o Brasil vive um semipresidencialismo e que o STF está sendo o poder moderador. O problema é que poder moderador não existe na CF/88 e que o nosso sistema de governo é o presidencialismo. Teria o ministro Dias Toffoli confessado um crime de lesa-pátria?”
Toffoli afirmou que o Brasil vive um semipresidencialismo e que o STF está sendo o poder moderador. O problema é que poder moderador não existe na CF/88 e que o nosso sistema de governo é o presidencialismo. Teria o ministro Dias Toffoli confessado um crime de lesa-pátria?
— Carmelo Neto (@carmelonetobr) November 16, 2021