O ritmo de vida vertiginoso que levamos nos dias de hoje – fundamentalmente nas grandes cidades – faz com que muitas pessoas façam “terapia” nas vias públicas e desabafem suas frustrações ao volante. Por isso, infelizmente, as brigas de trânsito estão se tornando mais frequentes.
Nesse contexto, o deputado federal por Mato Grosso, Carlos Bezerra, está realizando uma cruzada no parlamento para promover uma lei que condena quem perde o controle ao dirigir: “O estresse do cotidiano somado à falta de cordialidade de algumas pessoas por trás a roda pode causar brigas ou conflitos desproporcionais, que em muitos casos terminam em tragédias”, diz o funcionário.
Por enquanto, o projeto de lei 3.575/21 supõe modificar o Código de Trânsito Brasileiro, classificando como infratores aqueles que “praticam gestos obscenos ou insultam com veemência enquanto dirigem”. Em princípio, pagariam multa de 88,38 reais, mas também perderiam pontos no sistema de pontuação da carteira de motorista.
No entanto, nem tudo termina aí. O projeto também inclui uma seção para assédio sexual ao volante. Bezerra assegura que “as mulheres são as principais vítimas de ofensas nas vias públicas, e essas atitudes dificilmente são condenadas”. Aqui está um dos pontos mais polêmicos que divide a opinião pública, e tem a ver com como eles vão determinar o que é assédio e o que é elogio à figura feminina (e porque não masculina).
Além disso, para que a medida proposta pelo deputado federal entre em vigor, é preciso antes ter o aval da Comissão de Viagens e Transportes da Câmara dos Deputados, onde o projeto está sendo avaliado.
Se aprovado, seguirá para o Senado para ser sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o texto original pretende ter efeito imediato no CTB (Código Brasileiro de Trânsito).
*Texto publicado originalmente no site Parabrisas, da Editora Perfil Argentina.