A Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e a Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem promovem, nesta quinta-feira (6), a campanha nacional Dia Livre de Impostos, com o objetivo de conscientizar a população, o varejo e o poder público sobre o que consideram uma alta carga tributária no Brasil.
Durante este dia, os lojistas participantes dos 26 estados e do Distrito Federal (DF) vendem seus produtos sem a incidência de impostos. A ausência de tributos pode resultar em descontos de até 70% no valor final dos produtos.
Os lojistas participantes em cada região, bem como as empresas de vendas online, estão listados no site oficial do evento. No portal, os consumidores podem comparar os preços de produtos e serviços com e sem os impostos aplicados.
O Dia Livre de Impostos é realizado há 18 anos pela CNDL. “Realizamos esse dia livre de impostos para conscientizar o povo brasileiro e os parlamentares que nos representam no Congresso Nacional sobre a necessidade de discutir e reduzir a alta carga tributária incidente sobre todos os tipos de produtos no Brasil”, explicou o presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas do Distrito Federal (CDL-DF), Wagner da Silveira Jr., em entrevista à Rádio Nacional.
O coordenador do CDL Jovem/DF, Hugo César Leite, criticou a gestão dos impostos arrecadados para custeio de serviços públicos. “Não somos a favor de zero imposto, o que é impossível. Mas a carga tributária é muito alta; o brasileiro paga muito e recebe pouco em retorno, como educação e um sistema de saúde de alta qualidade. A segurança pública também deixa muito a desejar.” Ele defende uma reforma tributária que vá além da simplificação de impostos. “Precisamos de uma boa reforma tributária que realmente reduza os impostos, aumente o poder de compra dos brasileiros — que vem diminuindo ano após ano — e, consequentemente, melhore a qualidade de vida.”
Reforma tributária
Em nota, o presidente da CNDL, José César da Costa, declarou que o Dia Livre de Impostos ganha ainda mais relevância no momento em que o Congresso Nacional discute o avanço da reforma tributária. “O país necessita de um ambiente de negócios menos burocrático e oneroso, com um sistema de arrecadação justo, eficiente e que sirva de base para o aumento da competitividade, da produtividade e da redução das enormes desigualdades sociais no Brasil”.
Para o conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Antonio Corrêa de Lacerda, a carga tributária no Brasil é bastante distorcida, especialmente porque a tributação é maior no formato indireto (embutida nos produtos) em comparação com o imposto direto, que incide sobre a renda.
“Na maioria dos países com bons sistemas tributários, essa relação é invertida. Cobra-se mais sobre a renda e menos sobre os produtos. Quando se cobra sobre os produtos, o nível de renda não é diferenciado.” O economista acredita que a reforma tributária proposta pelo governo federal está avançando após 30 anos sem muita evolução. “Essa reforma tributária é o começo de uma mudança que precisa ocorrer também nos impostos diretos, mas o que está ocorrendo agora nos impostos indiretos já representa uma evolução, pois permite a unificação das legislações tributárias dos 26 estados e do Distrito Federal.”