ministério do trabalho

Governo pretende acabar com saque-aniversário, diz ministro

Luiz Marinho afirmou que gestão de Jair Bolsonaro foi irresponsável ao criar a modalidade do FGTS.

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(Crédito: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que pretende acabar com o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em entrevista ao jornal O Globo, ele afirmou que o governo de Jair Bolsonaro foi irresponsável ao estimular esse uso do FGTS, pois “quando o cidadão precisar dele, não tem”.

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“Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, disse.

Criada em outubro de 2019, a modalidade permite que o trabalhador retire uma fatia do dinheiro do fundo de garantia todos os anos, no mês do seu aniversário. O valor da retirada depende do saldo total das contas de cada pessoa e é calculado por um percentual, acrescido de um valor fixo determinado pela Caixa.

Mais de 28,6 milhões de trabalhadores aderiram à modalidade, que já retirou quase R$ 34 bilhões do fundo. No entanto, os cotistas que optam pelo saque-aniversário não podem resgatar o valor integral da conta em caso de demissão sem justa-causa — apenas será liberado o valor da multa rescisória.

Segundo Marinho, a modalidade descaracteriza a função do fundo de socorrer o cidadão no momento de desemprego. O ministro não informou quando o governo pretende acabar com o saque-aniversário.

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Na mesma entrevista, Luiz Marinho, que também esteve à frente do Ministério de Trabalho entre 2005 e 2007, afirmou que não há razão para temor, já que todas as medidas que irá propor serão negociadas com trabalhadores e também com empresários.

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