O relatório da reforma tributária está mais próximo de ser finalizado. Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados publicou uma versão que será votada no decorrer dos dias. No texto, as carnes ficaram fora da cesta básica que terá isenção, ao mesmo tempo em que as armas não foram inclusas no chamado “imposto do pecado”.
O relator foi o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG),que já coordenou o grupo de trabalho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. O petista também já fez parte do “G7”, colegiado responsável pela regulamentação.
Carnes e armas para fora
Apesar de não fazer parte da cesta básica geral, as carnes estão no desconto “estendido”. Isso porque terão redução de 60% dos novos impostos, e a população mais pobre poderá receber um “cashback” nos pagamentos. Se o Imposto sobre Valor Agregado realmente for de 26,5%, a tributação será de 8,5% para pessoas cadastradas CadÚnico e 10,6% ao resto da população.
O grupo também manteve as armas fora dos limites do Imposto Seletivo (IS), conhecido como imposto do pecado por conta da taxação de produtos nocivos à saúde humana. Por outro lado, veículos, aeronaves, embarcações, bebidas alcóolicas e açucaradas estrão sujeita à nova alíquota.
Bens minerais também sofreram alterações. A alíquota sobre o minério de ferro, por exemplo, foi limitada a 0,25%. No caso dos outros minérios, o imposto pode ser de até 1%.