Defensoria vê falta de vagas em creches públicas do Rio

Em todo o período analisado pela DPRJ, desde 2018, os atendimentos em busca de vaga em creche pública somam 12.360.

Defensoria vê falta de vagas em creches públicas do Rio
As creches são importantes tanto para o desenvolvimento social das crianças, quanto para o amparo aos pais (Crédito: Matt Cardy/Getty Images)

Com a melhora na situação epidemiológica da Covid-19 e a retomada das atividades econômicas, um problema social volta a aparecer no Rio de Janeiro: a falta de vagas nas creches públicas.

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Levantamento da Defensoria Pública estadual (DPRJ) indica que este ano – até abril – o número de atendimentos no órgão relacionados ao tema já supera em 30,5% o total de pedidos de 2021.

No ano passado, houve 1.195 atendimentos sobre falta de vaga ou pedido de transferência em creche e pré-escola, enquanto este ano o número atingiu 1.559 nos quatro primeiros meses.

A relação com a pandemia aparece também nos anos anteriores. Em 2019, foram feitos 5.334 atendimentos sobre creche pela DPRJ e, em 2020, o total caiu para 2.730.

Em todo o período analisado pela DPRJ, desde 2018, os atendimentos em busca de vaga em creche pública somam 12.360. Do total de pessoas que procuram a defensoria para este assunto, 94% são mulheres e 60,7% delas são negras. As solteiras representam 62,9% e metade era de jovens entre 25 e 34 anos.

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Zona Oeste

A zona oeste do Rio é a região mais afetada pelo problema. Segundo a defensoria, os núcleos com mais demandas são os de Jacarepaguá (3.610 atendimentos) e o de Campo Grande (2.182).

Na análise por bairro onde foi pedida a vaga, Campo Grande está na frente, com 841, seguido por Jacarepaguá (672), Taquara (627), Guaratiba (609), Curicica (594) e Santa Cruz (384), todos na zona oeste.

Segundo o relatório, a falta de vagas na zona oeste é uma constante e a população mora no local há muitos anos, com 30,5% das pessoas entrevistadas residindo no mesmo endereço há até cinco anos e 34% por mais de 20 anos.

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“Não se trata, portanto, de uma demanda nova, que exigiria da prefeitura do Rio de Janeiro a adoção de medidas inesperadas. Ao contrário, a ausência de investimentos na área é algo que poderia ter sido suprido ao longo dos anos”, aponta o documento da DPRJ.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação (SME) informou que foram abertas 11 mil novas vagas em creches desde o ano passado, sendo seis mil na zona oeste, em comparação com a gestão anterior, que abriu oito mil vagas em quatro anos. Com isso, a capacidade de atendimento da rede municipal está em 94 mil crianças.

A secretaria informou que será feito nos próximos meses um novo chamamento público, o quarto da atual gestão, para a abertura de vagas, com o cadastro de instituições parceiras.

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“Todas as instituições interessadas e que atenderem aos requisitos para disponibilizar vagas para a rede municipal poderão firmar parceria com a SME. Isso significa que a secretaria e as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos estão engendrando um esforço sem precedentes entre o governo municipal e sociedade civil organizada”, explicou a Secretaria Municipal de Educação.

STF

O coordenador de infância da DPRJ, Rodrigo Azambuja, lembra que não é obrigação do Estado garantir escolarização para crianças com menos de cinco anos, mas o tema será discutido amanhã no Supremo Tribunal Federal (STF), na votação em plenário do Recurso Extraordinário 1008166.

“A Defensoria atua como amiga da Corte e defenderá a tese de que, embora não seja obrigatória a escolarização entre zero e três  anos, é dever do Poder Público assegurar uma vaga caso haja manifestação de interesse pelo serviço educacional, constituindo um direito subjetivo das nossas crianças”, disse Azambuja.

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Para ele, a omissão do Estado na universalização do acesso às creches tem impacto negativo para as crianças e para as mães.

(Agência Brasil)