Um juiz da Índia apontou que uma mulher usava roupas “provocativas”, descartando sua queixa de agressão sexual. A decisão do juiz levou a uma onda de protestos públicos no país.
O juiz, do tribunal distrital do estado de Kerala, concedeu fiança antecipada a um homem de 74 anos, acusado de assédio sexual e agressão, de acordo com os documentos judiciais. Segundo a ordem judicial, as otografias produzidas com o pedido de fiança do homem mostram a mulher usando vestidos “sexuais (sic) provocativos”.
Além disso, afirmou que com base na primeira impressão do tribunal, sua queixa “não seria válida” contra o acusado. Também era “impossível acreditar” que o homem com deficiência pudesse “forçar” puxar a mulher para o colo e “pressionar sexualmente seu seio”, apontou a ordem judicial.
O presidente da Federação de Estudantes da Índia, afirmou que os comentários do juiz sobre a mulher usar roupas “provocativas” são “agressivos”. “A lógica que as mulheres convidam a agressão sexual por causa de seu vestido é tanto culpar a vítima quanto invocar estereótipos de vítima de estupro”, escreveu ele no Twitter.
A presidente da Comissão para Mulheres de Delhi, Swati Maliwal, condenou o juiz distrital e indicou o Supremo Tribunal de Kerala a assumir o caso. “De acordo com o Tribunal de Kerala, a denúncia de assédio sexual não será válida se as roupas da menina forem ‘Agravantes’ ou Sexualmente Provocativas! Quando a mentalidade que culpa a vítima pelo abuso sexual mudará? O Supremo Tribunal de Kerala deve tomar conhecimento imediato disso“, escreveu ela em seu Twitter.
केरल के कोर्ट के मुताबिक़ योन उत्पीड़न की शिकायत मान्य नहीं होगी यदि लड़की के कपड़े ‘उतेजित’ करने वाले या Sexually Provocative होंगे!
यौन शोषण के लिए पीड़िता को ही ज़िम्मेदार ठहराने वाली मानसिकता कब बदलेगी? केरल उच्च न्यायालय को तुरंत इसका संज्ञान लेना चाहिए।
— Swati Maliwal (@SwatiJaiHind) August 17, 2022