sul da Índia

Juiz indiano culpa mulher por “roupa provocativa” e descarta acusação de estupro

A presidente da Comissão para Mulheres de Delhi, Swati Maliwal, condenou o juiz distrital e indicou o Supremo Tribunal de Kerala a assumir o caso.

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O juiz, do tribunal distrital do estado de Kerala, concedeu fiança antecipada ao homem de 74 anos (Créditos: Getty Images)

Um juiz da Índia apontou que uma mulher usava roupas “provocativas”, descartando sua queixa de agressão sexual. A decisão do juiz levou a uma onda de protestos públicos no país.

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O juiz, do tribunal distrital do estado de Kerala, concedeu fiança antecipada a um homem de 74 anos, acusado de assédio sexual e agressão, de acordo com os documentos judiciais. Segundo a ordem judicial, as otografias produzidas com o pedido de fiança do homem mostram a mulher usando vestidos “sexuais (sic) provocativos”.

Além disso, afirmou que com base na primeira impressão do tribunal, sua queixa “não seria válida” contra o acusado. Também era “impossível acreditar” que o homem com deficiência pudesse “forçar” puxar a mulher para o colo e “pressionar sexualmente seu seio”,  apontou a ordem judicial.

O presidente da Federação de Estudantes da Índia, afirmou que os comentários do juiz sobre a mulher usar roupas “provocativas” são “agressivos”. “A lógica que as mulheres convidam a agressão sexual por causa de seu vestido é tanto culpar a vítima quanto invocar estereótipos de vítima de estupro”, escreveu ele no Twitter.

A presidente da Comissão para Mulheres de Delhi, Swati Maliwal, condenou o juiz distrital e indicou o Supremo Tribunal de Kerala a assumir o caso. “De acordo com o Tribunal de Kerala, a denúncia de assédio sexual não será válida se as roupas da menina forem ‘Agravantes’ ou Sexualmente Provocativas! Quando a mentalidade que culpa a vítima pelo abuso sexual mudará? O Supremo Tribunal de Kerala deve tomar conhecimento imediato disso“, escreveu ela em seu Twitter.

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