Bashar al-Assad, presidente da Síria, aprovou uma lei nesta segunda-feira (28) que prevê uma sentença de seis meses de prisão para sírios residentes no país que divulgarem informações que “afetem o prestígio” do Estado. De acordo com a lei anterior, somente os sírios residentes no exterior podiam ser condenados à prisão, por terem divulgado informações consideradas ofensivas ao Estado.
“Cada sírio que publicar informações falsas ou exageradas que ameacem o prestígio do Estado ficará preso por pelo menos seis meses”, disse um comunicado divulgado pela presidência síria.
A mesma pena será imposta aos sírios que “publicarem informações que possam melhorar a reputação de um Estado inimigo”, acrescenta a presidência, sem especificar quais países estão envolvidos.
A lei é promulgada depois de meses de crescente descontentamento com o governo sírio, devido à crise econômica que o país vive, produto de mais de uma década de guerra. As condições de vida nas zonas controladas pelo regime sírio se deterioram ainda mais devido à inflação dos preços de alimentos e energia agravada pela invasão da Ucrânia.
“O Parlamento da #Síria aprovou hoje um projeto de lei que criminaliza a tortura, em um país onde as agências de segurança do governo são crianças acusadas de perpetrar atos desse tipo em nível equivalente a crimes contra a humanidade”
El Parlamento de #Siria aprobó hoy un proyecto de ley que criminaliza la #tortura, en un país donde los órganos de seguridad gubernamentales son acusados de perpetrar actos de este tipo a un nivel equivalente a crímenes contra la humanidad
— Efe Oriente Medio (@Efe_OMedio) March 28, 2022