Lei que restringe liberdade de expressão é aprovada pela Síria

A lei é promulgada depois de meses de crescente descontentamento com o governo sírio, devido à crise econômica que o país vive, produto de mais de uma década de guerra

Lei que restringe liberdade de expressão é aprovada pela Síria
Presidente da Síria, Bashar al-Assad (Créditos: Carlos Alvarez/Newsmakers)

Bashar al-Assad, presidente da Síria, aprovou uma lei nesta segunda-feira (28) que prevê uma sentença de seis meses de prisão para sírios residentes no país que divulgarem informações que “afetem o prestígio” do Estado. De acordo com a lei anterior, somente os sírios residentes no exterior podiam ser condenados à prisão, por terem divulgado informações consideradas ofensivas ao Estado.

Publicidade

“Cada sírio que publicar informações falsas ou exageradas que ameacem o prestígio do Estado ficará preso por pelo menos seis meses”, disse um comunicado divulgado pela presidência síria.

A mesma pena será imposta aos sírios que “publicarem informações que possam melhorar a reputação de um Estado inimigo”, acrescenta a presidência, sem especificar quais países estão envolvidos.

A lei é promulgada depois de meses de crescente descontentamento com o governo sírio, devido à crise econômica que o país vive, produto de mais de uma década de guerra. As condições de vida nas zonas controladas pelo regime sírio se deterioram ainda mais devido à inflação dos preços de alimentos e energia agravada pela invasão da Ucrânia.

“O Parlamento da #Síria aprovou hoje um projeto de lei que criminaliza a tortura, em um país onde as agências de segurança do governo são crianças acusadas de perpetrar atos desse tipo em nível equivalente a crimes contra a humanidade”

Publicidade