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A Convenção Constituinte no Chile, um símbolo para o mundo

Este processo constituinte já ganhou um lugar na história porque é a primeira assembleia paritária a debater uma Constituição para um Estado democrático

A Convenção Constituinte no Chile, um símbolo para o mundo
(Crédito: Marcelo Hernandez/Getty Images)

A instalação da Convenção Constituinte no Chile após um processo eleitoral iniciado com a revolta social de outubro de 2019, que se manteve em vigor durante a dramática pandemia que nos assola, apresenta particularidades que acredito terão um impacto na região e constituirão um exemplo para o mundo.

Este processo constituinte já ganhou um lugar na história porque é a primeira assembleia paritária a debater uma Constituição para um Estado democrático. Neste século, marcado pela reivindicação da igualdade de gênero, esse fato constitui, na busca dessa igualdade de direitos políticos, um avanço de indiscutível valor exemplar para o mundo e com efeito prático para o país que o adotou, uma vez que poderá demonstrar o enriquecimento do debate constitucional com contribuições igualitárias.

Outro elemento marcante é a presença de novos grupos políticos que representam os múltiplos povos indígenas que compõem a nação. Novas vozes se juntarão à discussão para fornecer visões, reivindicar direitos e projetar instituições desde outras perspectivas. Os partidos que têm governado o Chile, seja porque foram eleitos para o Poder Executivo ou porque estão representados no Parlamento, são desafiados a enfrentar ou a articular com esta nova representação surgida da vontade popular.

As vozes das diferentes esferas da cultura também soam fortemente no processo. Artistas, gestores e acadêmicos expressaram a sua demanda para que os direitos culturais sejam consagrados na nova Constituição como um pilar do novo pacto social que todo processo constituinte significa. E qualquer consagração de novos direitos implica funções maiores para o Estado, que deverá garantir, por meio de mecanismos adequados, a complexa rede de direitos que será estabelecido pelo novo regime constitucional.

A agitada instalação da nova assembleia foi marcada por situações que ilustram com um poderoso simbolismo as mudanças que estão por vir. A eleição da presidência da Convenção recaiu sobre Elisa Loncón, professora, linguista, ativista pelos direitos dos povos indígenas e pertencente ao povo Mapuche. A decisão de seus colegas implica uma ratificação dos ideais da igualdade de gênero e o reconhecimento dos povos indígenas, uma das bandeiras do extenso processo pré-constituinte. “Esta Convenção vai transformar o país e torná-lo plurinacional e intercultural”, afirmou a nova presidenta do órgão, utilizando expressões que antecipam não só o tom do debate, mas também os principais valores sobre os quais deve ser fundado o sistema constitucional que emanará deste órgão depois dos nove meses de trabalho fixados como prazo para sancionar a nova Constituição.

Quem teve de dar posse à presidenta da Convenção foi a secretária do Tribunal de Qualificação Eleitoral, Carmen Gloria Valladares, destacada jurista especializada em direito constitucional e com amplo reconhecimento internacional. Ela teve a responsabilidade de administrar um momento de alta tensão social. Fez isso com palavras e gestos que demonstraram não só o seu rigor técnico, mas também uma sensibilidade especial para a gestão de conflitos. “Começaremos quando o país estiver em paz”, disse ela frente aos distúrbios externos e aos protestos dos constituintes, conseguindo a adesão majoritária.

Duas mulheres foram as figuras relevantes na instalação da Convenção Constituinte do Chile. A clareza de suas palavras e ações ultrapassa as fronteiras do seu país para indicar que, em um momento tão doloroso para o mundo e, principalmente, para a América Latina, que sofre não só a crise da saúde, mas também várias crises em seus sistemas políticos, a possibilidade de mudança não é uma quimera.

Aos fatos mencionados, adicionou-se uma situação que indica que a história tem continuidades sugestivas. Carmen Valladares é sobrinha neta de Gabriela Mistral, poetisa reconhecida internacionalmente, comprometida com os direitos das mulheres e das minorias. O caminho percorrido por ela viu seus frutos neste ato, talvez como uma demonstração da existência de uma justiça poética.

*Por Jose Miguel Onaindia – Professor de Direito Constitucional.

*Produção jornalística – Silvina L. Márquez.

*Texto publicado originalmente no site Perfil Argentina.

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