O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada à CNN pela defesa de Martins, que informou na manhã desta sexta-feira (8) que o alvará de soltura já havia entrado no sistema e que estava providenciando sua soltura.
Filipe Martins está preso preventivamente há seis meses, acusado de ter deixado o Brasil no avião presidencial de Jair Bolsonaro rumo aos Estados Unidos no dia 30 de dezembro de 2022. Ele é investigado no inquérito que apura tentativa de golpe de estado. Contudo, a defesa de Martins tem apresentado documentos que sugerem que ele não deixou o Brasil junto com Bolsonaro.
– Via @BolsonaroSP
– Filipe G. Martins preso, ou melhor, torturado preventivamente há 139 dias: o que esperar para seus algozes?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 27, 2024
Documentos apresentados
Nos últimos meses, a defesa de Martins juntou documentos para provar que ele não estava no voo presidencial. Um dos documentos enviados foi a resposta do U.S. Customs and Border Protection (CBP) do Department of Homeland Security (DHS), que afirmou não possuir registros da entrada de Martins nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.
De acordo com o CBP, a última entrada de Martins em território americano ocorreu em setembro de 2022, por Nova York. Esta viagem foi confirmada pela defesa como oficial, visto que Martins acompanhou o então presidente da República na Assembléia Geral da ONU, e também no funeral da Rainha Elizabeth II, do Reino Unido.
Prisão de Filipe Martins
Martins foi preso preventivamente sob a suspeita de ter deixado o Brasil clandestinamente com Bolsonaro. A Polícia Federal baseou-se em uma consulta de documento chamado Travel History, de um formulário I-94 emitido pelo site do CPB, o qual apontava uma suposta chegada de Martins a Orlando. No entanto, a defesa argumenta que este documento é apenas informativo e não oficial.
Quais provas a defesa apresentou para a soltura?
Além do documento do CBP, a defesa de Filipe Martins apresentou uma série de outros argumentos e provas.
Entre os materiais incluídos, destaca-se a lista de passageiros obtida via Lei de Acesso à Informação junto ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que mostra que Martins não estava no voo presidencial. A defesa também apresentou fotografias que comprovariam a presença de Martins no Brasil durante o período questionado. Registros de pedidos de Ifood e dados de geolocalização de viagens feitas pelo aplicativo Uber também foram anexados, corroborando sua permanência no país.
A defesa também destacou que a Prova obtida através da Lei de Acesso à Informação, junto à Presidência da República, confirmou que Martins não estava no avião que saiu de Brasília em 30 de dezembro de 2022 com destino a Orlando, EUA.
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