ALVO DA PF

Bolsonaro pode ser preso? Entenda o caso

Caso comprovado que o ex-presidente exerceu alguma influência nos ataques às sedes dos Três Poderes e na minuta do golpe, ele pode ser indiciado por crimes contra o Estado Democrático de Direito

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Ex-presidente Jair Bolsonaro – Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal (PF). Bolsonaro e seus principais aliados são suspeitos de participar de uma tentativa de golpe de Estado para invalidar as eleições presidenciais de 2022.

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Até o momento, a PF prendeu preventivamente Filipe Martins, ex-assessor especial de Bolsonaro, Marcelo Câmara, coronel do Exército que também atuou como assessor do ex-presidente e Rafael Martins, major das Forças Especiais.

Nesta quinta-feira (8), a polícia prendeu em flagrante Valdemar Costa Neto, presidente da sigla de Bolsonaro, por porte ilegal de arma de fogo durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão.

Além disso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou apreender o passaporte de Bolsonaro.

Operação Tempus Veritatis

Segundo a PF, a Operação Tempus Veritatis tem como objetivo apurar a existência de uma “organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder“.

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Renato Ribeiro de Almeida, doutor em Direito do Estado pela USP, disse em entrevista ao Valor Econômico que uma prisão de Bolsonaro precisaria ser preventiva, caso o ex-presidente decida entrar em contato com os outros investigados (o que Moraes proibiu) ou que ele use sua influência política para obstruir as investigações ou destruir provas.

Para o jurista, as provas colhidas nesta operação se somam às anteriores que chega, cada vez mais, a um núcleo mais próximo de Bolsonaro.

Acácio Miranda, doutor em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), concorda. Para o jurista, as provas colhidas poderão dar mais robustez a uma eventual vinculação do ex-presidente com os atos golpistas de 8 de janeiro.

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Em entrevista ao Valor Econômico, Miranda afirmou que acredita que é necessário haver um caso “sem lacunas” para que a prisão seja pouco contestada. “As provas [de participação do ex-presidente] já existem. Se não existissem provas contundentes, a operação de hoje não teria sido realizada. Mas precisa ter robustez probatória para provar para a população os crimes cometidos, porque senão você só populariza aquele político“, argumenta o jurista.

A PF pode indiciar Bolsonaro por quais crimes?

A Polícia Federal pode indiciar o ex-presidente por crimes contra o Estado Democrático de Direito, ou seja, abolição do Estado e atentado às instituições. Isso caso for comprovado que Bolsonaro exerceu alguma influência nos ataques às sedes dos Três Poderes e na minuta do golpe.

Dependendo da participação do réu, o atentado à soberania nacional prevê penas que chegam a 12 anos de prisão.

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A deputada Joice Hasselmann acredita que, com o conjunto de provas apresentado pela PF, já existem elementos para pedir a prisão de Bolsonaro.

Hasselmann justifica em vídeo publicado nas redes sociais que isso seria possível por conta da “tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e por conta de haver uma arquitetura para um golpe no Brasil, justamente porque ele não aceitava o resultado das eleições. Muita gente participou disso“.

 

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* Matéria publicada sob supervisão de Ricardo Parra.

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