O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) protocolou, nesta quinta-feira (09), um pedido de cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A medida foi baseada na suposta omissão contra o povo Yanomami enquanto comandava o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022).
“É possível a cassação de parlamentar que tenha praticado ato indecoroso antes do início do mandato e conhecidos apenas após o início dele, condicionando-a, contudo, à constatação de que a conduta anterior fosse desconhecida“, argumenta o partido.
O relatório busca apresentar documentalmente que Damares tinha conhecimento do que ocorria no território indígena. Dessa forma, apontando prevaricação por parte da ex-ministra, e, inclusive, tipificação penal com respaldo por processos, ofícios e denúncias.
O documento diz que a senadora “utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o Povo Yanomami, defendendo expressamente a prática do garimpo ilegal em terras indígenas“.
O deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) afirmou, durante a coletiva realizada, que ela “não deu a menor atenção às diversas denúncias, feitas por órgãos e entidades nacionais e internacionais, a respeito da crise humanitária do povo Yanomami.”
Já a deputada Luciene Cavalcante, também do PSOL-SP, comentou: “É crime de prevaricação quando um agente público deixa de agir, seja por ação ou omissão, frente à uma atribuição que é sua, e Damares na nossa opinião prevaricou, porque ela tinha o dever de agir e não agiu. O resultado que a gente vê é um cenário catastrófico, de genocídio, de morte e é preciso ser investigado e apurado. Tem que apurar os responsáveis, sejam eles ex-ministros, ex-militares, seja quem for. O tempo da impunidade e da barbárie acabou”.
O atual ministro de Direitos Humanos, Sílvio Almeida, apresentou um relatório preliminar sobre as ações e omissões de Damares. Segundo a nova equipe da pasta, o ministério identificou sete processos administrativos e vários alertas sobre as violências sofridas pelos Yanomamis.
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