Nesta sexta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aceitou, por unanimidade, a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Wellington de Souza Moura (Republicanos), por crime de violência política de gênero contra a deputada Mônica Seixas (PSOL).
O caso aconteceu no dia 18 de maio, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O deputado “assediou, constrangeu e humilhou”, com palavras, a deputada dizendo que colocaria um cabresto em sua boca.
Segundo a denúncia oficial do MP Eleitoral, em junho, a declaração teria a finalidade de impedir e dificultar o desempenho do mandato eletivo, praticando conduta descrita no Código Eleitoral pelo artigo 326-B. Além disso, o crime de violência política de gênero está no Código Eleitoral pela Lei nº 14.192/2021.
Em nota publicada nas redes sociais, Mônica comentou a decisão do TRE. “Temos a total consciência de que se trata somente de uma batalha e temos um caminho longo a percorrer”, escreveu. Apesar disso, ela pontuou que mulheres não serão mais silenciadas
“Mas, isso em um cenário no qual temos mais de nós, mulheres negras, eleitas na Alesp traz a esperança de que não mais seremos silenciadas em nenhum espaço, sobretudo esse, onde fomos democraticamente eleitas. Vamos continuar na política e em todas as áreas. Vão ter que nos aceitar. Racistas não passarão. Não vão nos calar”, completou.