O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, aprovado em sabatina na última quarta-feira (13), visitou o maior órgão da Justiça nacional para discutir com o presidente da instituição, Roberto Barroso, os detalhes de sua posse.
Dino agradeceu a “acolhida fraterna” e afirmou: “Começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro”. Antes disso, o atual ministro da Justiça pretende manter-se no cargo para supervisionar o processo de transição para a nova gestão.
“Haverá o recesso no Judiciário e eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça, que depende evidentemente das orientações e determinações do presidente da República. Eu estou indo lá, exatamente agora, ao Palácio do Planalto, para também me informar com o presidente sobre como ele está vendo esses prazos”, explicou. Entretanto, Dino disse que Lula ainda não perguntou ao ministro quem será o sucessor.
Cumprimentei hoje o novo ministro do STF, Flávio Dino, e o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, pela aprovação do seus nomes pelo Senado.
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— Lula (@LulaOficial) December 14, 2023
Aprovação
Em polêmica indicação pelo presidente, Flávio Dino passou por mais de 10 horas de sabatina, realizada pela pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde clarificou questionamentos de senadores, como os de Sérgio Moro (União Brasil), que perguntou sobre sua atuação pró-Lula na internet.
O político também afirmou sua abertura para discursos com qualquer político: “Recebi 425 políticos no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ninguém foi mal recebido, acolhido ou deixou de ser ouvido. Esse acesso, para quem tem firmeza assentada em uma vida inteira, pode e estará presente, se Deus assim permitir, na minha atuação do STF. Não terei medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil“.
Também enfatizou seu “compromisso indeclinável” com a harmonia de poderes. “É nosso dever fazer com que a independência seja preservada, mas sobretudo a harmonia”.
Aprovado com um placar de 47 votos a 31, a segunda votação mais acirrada desde a redemocratização, em 1988, o ministro da Justiça ocupará a cadeira de Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Além de Dino, o nome de Paulo Gonet também foi aprovado para a Procuradoria-Geral da República (PGR).