A candidata a deputada estadual do Pará Lívia Noronha (PSOL) afirmou ter recebido uma intimação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-Pará) para que alterasse a foto que irá aparecer nas urnas por estar usando um turbante.
A determinação do juiz Diogo Seixas Condurú, do TRE-Pará, data de 16 de agosto e aponta irregularidade com base no artigo 27, II, d, da Resolução nº 23.609/2019, onde constam como devem ser as características da fotografia oficial:
“(…) frontal (busto), com trajes adequados para fotografia oficial, assegurada a utilização de indumentária e pintura corporal étnicas ou religiosas, bem como de acessórios necessários à pessoa com deficiência; vedada a utilização de elementos cênicos e de outros adornos, especialmente os que tenham conotação de propaganda eleitoral ou que induzam ou dificultem o reconhecimento do candidato pelo eleitorado”.
Em nota, o órgão eleitoral disse que houve “desconformidade com o parâmetro de enquadramento estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. O órgão também afirmou que a candidata depois enviou a mesma foto, “agora com o enquadramento de busto”.
A equipe jurídica de Lívia afirma ter sido solicitada a esclarecer sobre o uso do turbante na imagem. Para a candidata, o turbante é considerado uma peça de identificação étnico-religiosa, o que é permitido pela legislação eleitoral.
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“Faz parte da minha vestimenta, da minha identidade. As pessoas me reconhecem por ele que eu uso no dia a dia. É uma identificação étnica até na forma como o turbante é amarrado. Ele demarca a questão racial e a nossa luta diária contra o racismo estrutural”, afirma.
“Eles estão lendo o turbante como adorno ou elemento cênico, o que é pior. Talvez se eu fosse uma mulher branca, europeia, aí sim talvez o turbante pudesse ser identificado como adorno, mas não é o caso. Eu sou preta, faz parte das minhas raízes e da religião que pertenço”, alega a candidata.
Consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a candidata alterou a foto quatro dias depois da intimação, em 20 de agosto, porém, na nova fotografia anexada, Lívia também aparece com o turbante.
TURBANTE É RESISTÊNCIA ✊🏾
Ontem recebi a intimação do TRE querendo barrar minha foto na urna devido o uso do turbante, que foi considerado um adereço. O turbante é símbolo da nossa resistência, carrega significado, ancestralidade e diz quem somos. + pic.twitter.com/1PUOwYsQWd
— Lívia Noronha 5️⃣0️⃣1️⃣8️⃣0️⃣ (@euLiviaNoronha) August 18, 2022