Candidatura ao Senado

TRE/RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira para o Senado

Daniel Silveira ainda pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

TRE/RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira para o Senado
(Créditos: Divulgação/ Câmara dos Deputados)

Nesta terça-feira (6), o candidato Daniel Silveira (PTB) teve seu registro negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) para concorrer ao Senado Federal. Seis desembargadores acompanharam o relator e entenderam que o indulto presidencial não isenta o parlamentar da perda dos direitos políticos por oito anos. 

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Em abril, o deputado federal foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ataques contra as instituições e organizar atos antidemocráticos. Porém, o presidente Jair Bolsonaro (PL) lhe concedeu um indulto e ele não cumpriu a pena

Segundo informações da Cultura, Tiago Santos Silva foi o único desembargador que votou contra, pois entendeu que o perdão dado pelo presidente seriam para todas as penas.

“Com o máximo respeito ao relator, proponho uma solução distinta. Com o devido acatamento aos posicionamentos em contrário, tendo em vista que o colegiado já formou maioria, […]. Diante de uma interpretação literal, cabe manter a integridade dos direitos políticos dos requerentes. Se eu perdoo a pena maior, automaticamente estou perdoando as penas menores. No caso do Daniel Silveira, indultado em relação a uma pena maior, que é a perda de liberdade, todas as demais devem cair”, argumentou o magistrado.

Caso o TSE siga com a decisão tomada pelo TRE/SP, Silveira não poderá disputar as eleições em 2 de outubro e também se candidatar até 2029.

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