Segundo Turno

TSE determina remoção de posts que associam Lula ao satanismo

A campanha do petista havia entrado com uma ação no TSE pedindo a remoção de vídeos em que uma pessoa identificada como adepta ao satanismo declara apoio a Lula.

TSE determina remoção de posts que associam Lula ao satanismo
Lula durante a votação no primeiro turno (Crédito: Alexandre Schneider/Getty Images)

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (5) que as redes sociais apaguem publicações que associam o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo. Em caso de descumprimento da determinação, as empresas deverão pagar uma multa diária de R$ 50 mil.

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A campanha do petista havia entrado com uma ação no TSE pedindo a remoção de vídeos em que uma pessoa identificada como adepta ao satanismo declara apoio a Lula. O conteúdo tem sido utilizado pela campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL).

O senador Flávio Bolsonaro (PL), a deputada Carla Zambelli (PL) e outras figuras que apoiam o chefe do Executivo repostaram o vídeo para atacar o presidenciável petista.

A defesa de Lula afirma que o vídeo carrega a “nociva mensagem [de] que os ‘apoiadores do demônio apoiam Lula'”, e também destacou que o autor do vídeo já se mostrou contra a campanha de Lula há pouco tempo.

O ministro do TSE verificou que as publicações questionadas pela campanha do PT transmitem informações evidentemente inverídicas e, portanto, prejudicial à honra e à imagem de candidato ao cargo de presidente da República nas eleições 2022.

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“Não há vedação legal ou constitucional para o exercício da liberdade religiosa, seja qual for a crença, mas é inadmissível associar a imagem de terceiro candidato ao cargo de presidente da República a determinada religião ou ideologia sem o seu consentimento, notadamente no ambiente digital e durante o período crítico das eleições, em que a disseminação de desinformação acontece com estrema velocidade e alto potencial danoso”, afirmou o ministro em seu parecer.