Em coletiva de imprensa, o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou, nesta quarta-feira (28), que as prioridades do governo para a próxima semana serão as matérias econômicas, como reforma tributária e marco fiscal.
Para analisar as matérias, o parlamento precisará votar o projeto de lei que restabelece o voto de qualidade do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), já que o texto corre em regime de urgência e tranca a pauta da Câmara.
O texto substitui a medida provisória (MP) 1160/23, enviado pelo governo no início do ano. A MP não foi votada por falta de acordo entre Câmara dos Deputados e Senado Federal, e perdeu a validade.
“Estamos negociando com o relator da matéria, o deputado Beto Pereira (PSDB-MS), para conduzir, estar dialogando. Vai dialogar com o presidente [da Câmara] Arthur Lira amanhã, para ver se a gente conclui o relatório para ser divulgado ainda na sexta-feira, para que a bancada discuta na segunda”, afirmou Guimarães.
Tributária e marco fiscal
Após a votação do Carf, a prioridade do governo será aprovar o novo marco fiscal. O texto foi aprovado pelo Senado na última semana e precisará retomar à Câmara, devido às alterações feitas pelo relator Omar Aziz (PSD-AM).
“Qualquer que seja o resultado, ou o texto integral do Senado ou o texto integral, como a Câmara fez, não altera a espinha dorsal do projeto, não faz quase que nenhuma diferença. Os líderes, com a presença do Haddad, vão debater o que fazer”, afirmou.
Na sequência é a reforma tributária, que teve parecer apresentado na última quinta-feira (22) pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo quer que o texto passe pelo plenário até o dia 15 de julho, três dias antes do recesso legislativo, que tem início em 18 de julho.