Na última sexta-feira, 24 de outubro de 2024, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz da 1ª Zona Eleitoral concedeu uma liminar suspendendo temporariamente os perfis de redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo. A decisão ainda estabelece uma multa diária de R$ 10 mil caso a medida não seja cumprida.
A decisão foi tomada no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo PSB, que acusa Marçal de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação. Com isso, a determinação suspende a presença digital do candidato durante o período eleitoral.
Quais são as acusações contra Pablo Marçal?
O PSB alega que Pablo Marçal utilizou recursos financeiros de maneira indevida para ampliar sua presença nas redes sociais, algo que é proibido durante o período eleitoral. A decisão destaca que “monetizar cortes” de vídeos favorecendo o candidato cria um desequilíbrio na disputa, o que representa uma ameaça à justiça e proporcionalidade do certame eleitoral.
Conforme o juiz, existe a probabilidade de que Marçal tenha utilizado fontes de remuneração vedadas para disseminar conteúdos em redes sociais com a hashtag #prefeitomarçal em plena propaganda antecipada. Segundo a decisão, isso configura um uso indevido dos meios de comunicação.
A liminar impõe várias restrições ao candidato. Entre elas estão:
- A suspensão temporária dos perfis oficiais de Pablo Marçal nas redes sociais como Instagram, YouTube, TikTok, site e X (antigo Twitter) até o fim das eleições.
- Proibição de remuneração a pessoas ou empresas que cortam e divulgam conteúdos relacionados ao candidato até o final do pleito.
- Suspensão imediata das atividades ligadas ao candidato na plataforma Discord, incluindo a remuneração de divulgadores de conteúdo.
Essas medidas visam coibir o possível desequilíbrio causado pelo uso de recursos econômicos proibidos, assegurando uma disputa justa e proporcional.
O que diz Pablo Marçal sobre a decisão?
Durante uma live no Instagram, Pablo Marçal comentou sobre a decisão judicial. Ele sugeriu que a medida tem um objetivo eleitoral e afirmou que ninguém conseguirá pará-lo. “No dia que alcancei 13 milhões de seguidores, eles irão derrubar minhas redes sociais”, disse o candidato.
Marçal classificou a decisão como uma “liminar sem nenhum fundamento” e afirmou: “quero que vocês saibam que não tenho um pingo de medo do que vocês estão falando” e completou: “ninguém tem medo de cadeia, de presidente da República, de governador”.
O candidato também avisou seus seguidores sobre a suspensão das redes e incentivou-os a gravarem vídeos de apoio.
Posição de Tabata Amaral
Em resposta à decisão judicial, a candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, Tabata Amaral, comentou sobre a suspensão dos perfis de Pablo Marçal. “Com essa decisão, o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições. É uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping,” disse Tabata Amaral. Ela acrescentou que as suspeitas sobre Marçal são uma questão de justiça e equilíbrio no processo eleitoral.