A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, uma petição com 300 mil assinaturas pedindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi protocolado no dia 02 de janeiro, nesta quarta-feira (15), em coletiva, os parlamentares pediram urgência para a prisão preventiva.
“Em relação ao fumus comissi delicti, não há qualquer dúvida de que Jair Messias Bolsonaro estimula os atos golpistas, dando declarações de que não seria possível aceitar os resultados da eleição em que não se sagrasse vencedor a fim de justificar o armamento de seus seguidores; por sua vez, o periculum libertatis está demonstrado com a cada vez maior radicalização de sua base a partir do silêncio insidioso e estratégico do ex-presidente, caracterizando verdadeiro risco à ordem pública”, argumentam na petição.
No dia 11 de janeiro, a legenda adicionou à ação que pede a prisão do ex-presidente um pedido para que as redes sociais de Bolsonaro fossem suspensas. O motivo foi a publicação, no dia 10, de um vídeo que dizia que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi uma escolha do povo, mas sim do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Também foram protocoladas solicitações para a aplicação de medidas cautelares contra o ex-chefe do executivo alegando que ele teve falas golpistas com possível intenção de promover atentado contra o sistema democrático e o Estado de Direito.
O site Uol divulgou que teve acesso ao texto e que ele reforça a necessidade da aplicação destas medidas para que fosse evitado “qualquer tipo de destruição ou ocultamento de indícios criminosos”. O pedido inclui a quebra de sigilo telefônico e telemático de Bolsonaro, a busca e apreensão de provas e documentos e a apreensão de seu passaporte.
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