De Praxe

Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro

O despacho feito por Rosa Weber é comum nestes casos, pois cabe à PGR decidir se o processo deve receber apurações formais contra autoridades com foro privilegiado.

Rosa Weber envia à PGR pedido de investigação contra Bolsonaro
Ministra do STF, Rosa Weber (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), pelos ataques feitos ao sistema eleitoral durante o encontro com embaixadores estrangeiros.

Publicidade

O pedido enviado nesta segunda-feira (8) foi elaborado por parlamentares de oposição ao governo, que enxergaram na postura de Bolsonaro abuso de poder político e econômico, improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada e crime contra o Estado Democrático.

“Determino, assim, a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental.”

O despacho feito por Rosa Weber é comum nestes casos, pois cabe à PGR decidir se o processo deve receber apurações formais contra autoridades com foro privilegiado, como é o caso de Bolsonaro. Além do pedido ao STF, os parlamentares de oposição também entraram com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Publicidade