Mais de 40 procuradores do Ministério Público Federal (MPF) enviaram nesta terça-feira (19) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado após atacar o sistema eleitoral brasileiro.
O documento é assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da área.
No ofício, os procuradores afirmam que a conduta do presidente Bolsonaro ao convocar embaixadores para divulgar informações falsas pode configurar crime eleitoral e abuso de poder. O documento afirma que, no pronunciamento desta segunda (18), Bolsonaro “atacou explicitamente o sistema eleitoral brasileiro, proferindo inverdades contra a estrutura do Poder Judiciário Eleitoral e a democracia brasileira, em clara campanha de desinformação, o que semeia a desconfiança em instituições públicas democráticas, bem como na imprensa livre”.
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“A conduta do presidente da República afronta e avilta a liberdade democrática, com claro propósito de desestabilizar e desacreditar o processo e as instituições eleitorais e, nesse contexto, encerra, em tese, a prática de ilícitos eleitorais decorrentes do abuso de poder”, acrescenta o ofício.
Os procuradores ainda citaram o impacto de declarações falsas para a sociedade. “A desinformação deve ser veemente combatida, pois cria narrativas paralelas que tentam formar opiniões com base em manipulação, emoção, utilizando, inclusive, artifícios tecnológicos que podem dar uma precisão nunca outrora vista em relação ao perfil das pessoas a serem enganadas. O direito à liberdade de expressão abarca também o processo de formação e divulgação das opiniões. A mudança de ideia é uma liberdade das pessoas e como a desinformação trabalha com base nas emoções, ela pode despertar sentimentos de superioridade, raiva ou medo”, diz o texto.
Procuradores defendem investigação de Bolsonaro por ataques às urnas diante de embaixadores (Globo)
— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) July 19, 2022