O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reiterou nesta terça-feira (19) a confiança da Corte no processo eleitoral brasileiro, repudiando recentes ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas. As declarações do ministro ocorreram durante reunião por videoconferência com o ministro do STF, Edson Fachin.
“A Fachin, o ministro Fux reiterou confiança total na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes que compõem o TSE”, informou o STF.
“Em nome do STF, o ministro Fux repudiou que, a cerca de 70 dias das eleições, haja tentativa de se colocar em xeque mediante a comunidade internacional o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, que têm garantido a democracia brasileira nas últimas décadas”, acrescentou o Supremo.
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Outras reações
Na segunda-feira (18), Fachin reafirmou a integridade do sistema eleitoral. “É hora de dizer basta à desinformação. É hora também de dizer não ao populismo autoritário, que coloca em xeque a conquista da Constituição de 1988”, declarou Fachin nesta segunda.
Na mesma linha, o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a segurança das urnas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser “colocadas em dúvida”.
“Uma democracia forte se faz com respeito ao contraditório e à divergência, independentemente do tema. Mas há obviedades e questões superadas, inclusive já assimiladas pela sociedade brasileira, que não mais admitem discussão. A segurança das urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral não podem mais ser colocadas em dúvida”, afirmou Pacheco.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) retirou a confiança no sistema eleitoral brasileiro, na Justiça Eleitoral e no modelo eletrônico de votação.
“Desde 1996, a urna eletrônica é usada nas eleições sem que haja nenhum registro ou indício de fraude, com as votações resultando nas eleições de políticos dos diversos partidos e ideologias que coexistem no país. As ministras e os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contam com a confiança e o apoio da OAB para seguir em sua missão de organizar e assegurar a realização das eleições”, afirmou a entidade.
“A OAB compreende que a sua missão institucional mais relevante neste momento é defender a democracia, o que implica em atuar pela realização das eleições e pela existência de um ambiente eleitoral limpo, livre de fake news, manipulações, discursos de ruptura com o Estado de Direito. Atuaremos em favor do respeito à soberania da vontade popular, por meio do voto, e da posse dos que forem legitimamente eleitos”, acrescentou.
Presidente do STF se reúne com Fachin e manifesta confiança total no processo eleitoral e nos juízes do @TSEjusbr. Os dois participaram de encontro por videoconferência. Fux repudiou tentativa de colocar urnas em xeque mediante a comunidade internacional. https://t.co/zymgiaaNZX pic.twitter.com/xlrNAxYxUV
— STF (@STF_oficial) July 19, 2022