O Senado Federal adiou nesta terça-feira (4) a votação do projeto que cria o Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado a promover tecnologias para a produção de veículos que emitam menos gases de efeito estufa. A medida, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, incluía uma emenda que propunha uma taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como a “taxa das blusinhas”, afetando grandes varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
O relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), anunciou mais cedo a exclusão dessa taxação do relatório, justificando que o tema era “estranho” ao conteúdo principal do projeto de lei. Essa decisão contrariou um acordo prévio entre parlamentares da base do governo e da oposição, que havia facilitado a aprovação do projeto pelos deputados.
“O relatório foi lido agora, praticamente em cima da hora. O relator acaba de retirar mais uma emenda. É difícil lidar com um tema desses, que foi construído para atrair investimentos para cá. Tenho o compromisso do presidente de vetar uma série de dispositivos que o senador Rodrigo Cunha retirou. Então, acho mais pertinente termos tempo“, afirmou o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), ao solicitar o adiamento. Ele foi apoiado por outros colegas no plenário.
“O relatório foi publicado quando o senador estava subindo à tribuna, então, não tivemos condições de conhecê-lo completamente. Não conhecemos todas as emendas apresentadas. Portanto, a discussão hoje seria, na minha opinião, enviesada“, reforçou o líder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, também pediu mais tempo para análise, visando a construção de um consenso em torno da matéria. “Todos nós vamos nos debruçar sobre o texto que o relator nos apresentou agora. Gostaria de conversar com o relator depois, para verificar se é possível algum tipo de convergência com o próprio governo, para termos um texto mais harmonioso”, afirmou.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acatou prontamente o pedido e afirmou que o texto será incluído na pauta do plenário desta quarta-feira (5), retomando a partir da discussão da proposta do relator.