A Justiça de São Paulo absolveu o procurador Demétrius Oliveira Macedo, após ele ser diagnosticado com esquizofrenia paranoide. O procurador agrediu a chefe durante o expediente na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo. A decisão foi promulgada nesta sexta-feira (16)
O acusado foi considerado inimputável pela Justiça, o que significa que a pesssoa não compreende a ilegalidade do próprio comportamento em razão de doença mental – uma das características diagnosticadas da esquizofrenia paranoide.
Demétrius agrediu Gabriela Samadello Monteiro de Barros com socos e chutes dentro do local de trabalho, em julho de 2022. Ele foi detido e, depois, internado em um hospital psiquiátrico pois apresentou um comportamento de personalidade narcisista e combativa.
A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Registro. No documento, obtido pelo g1, consta o apontamento que o procurador recebeu o diagnóstico de cinco médicos diferentes. De acordo com a Justiça, o ex-procurador está em um hospital de custódia e deve permanecer internado por, no mínimo, três anos.
“Na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”, afirmou o juiz na decisão.
Sintomas da esquizofrenia paranoide
A esquizofrenia é dividida em alguns tipos, como a paranoide e catatônica hebefrênica. Os principais sintomas da esquizofrenia são as alucinações, delírios, sensação de perseguição e pensamentos sobre conspirações. Normalmente, as alucinações e os delírios giram em torno do mesmo tema e se mantêm consistentes ao longo do tempo.
A esquizofrenia paranoide é classificada pelo CID (código internacional de doenças) como um transtorno mental de forma que o estado mental mais presente é o delírio, sendo mais comum a mania de perseguição, acompanhados de perturbação dos sentidos e alucinações.
Polícia pede prisão preventiva de Demétrius Oliveira de Macedo, o
procurador que espancou
a procuradora-geral. pic.twitter.com/jONjFYAz9g— Flávio Costa (@flaviocostaaf) June 22, 2022