A Justiça Militar de São Paulo absolveu o PM João Paulo Servato, de quatro diferentes crimes, após ele ser filmado pisando no pescoço de uma mulher negra durante uma ocorrência em Parelheiros, na Zona Sul de São Paulo. O julgamento aconteceu nesta terça-feira (23).
Na época do crime, que aconteceu em 30 de maio de 2020, a mulher tinha 59 anos. Além do soldado Servato, o cabo Ricardo de Morais Lopes, seu parceiro, também foi abolvido de sua acusação de dois crimes: falsidade ideológica e inobservância de regulamento.
Eles foram absolvidos por três votos a dois, em votação do conselho formado por um juiz civil e quatro oficiais da Polícia Militar. O juiz civil, José Alvaro Machado Marques, e um dos oficiais da PM votaram pela condenação dos dois policiais.
O Ministério Público do Estado de São Paulo apontou durante o julgamento que Servato cometeu quatro crimes: lesão corporal, abuso de autoridade, falsidade ideológica e inobservância de regulamento.
João Carlos Campanini, advogado dos dois policiais, defende que ambos não cometeram crime nenhum. O advogado defensor da vítima, Felipe Morandini, informou que irá recorrer da sentença. Além disso, classificou a absolvição como “absurda”, segundo o portal g1.
“Essa decisão é uma verdadeira afronta ao senso de Justiça. Nós temos muito claro nas imagens que aquela mulher foi vítima de tortura. Foi vítima de abuso de autoridade”, disse o advogado Ariel de Castro Alves, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais. “Então os dois policiais militares deveriam ser punidos pela prática de abuso de autoridade e também pelo crime de tortura”, completou.
Justiça Militar absolve PM que pisou em pescoço de mulher negra em SP
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020 e foi revelado pelo Fantástico.
A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime.
+Por Léo Arcoverde, GloboNews e g1
— Resumo_24 horas (@resumo_24horas) August 24, 2022