enfrentando dificuldades

Governo vai comprar leite em pó para estimular setor

Neste momento serão destinados R$ 100 milhões do governo federal para a compra do de leite em pó, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

Fazenda remaneja R$ 707 mi em crédito para ajudar produtores de leite
Dinheiro vem do Plano Safra e será aplicado em linha emergencial – Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A compra de estoques de leite em pó de agricultores familiares foi anunciada nesta quarta-feira (16) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como uma das medidas do governo para ajudar o setor, que vem enfrentando dificuldades em função do aumento da importação do produto, em especial de países do Mercosul.

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Neste momento serão destinados R$ 100 milhões do governo federal para a compra do de leite em pó, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta.

“A compra pública ajuda de imediato o setor. A gente faz a compra das organizações, cooperativas, associações de agricultores familiares que têm estoque e, a partir dali, pode-se comprar mais leite e elevar o preço. Quando a gente faz uma compra desse vulto, é uma sinalização muito positiva para o setor e também para o mercado. É uma demonstração de que os agricultores têm uma mão amiga do governo federal, que está agindo a seu favor”, explicou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

O leite em pó será destinado a pessoas em condições de insegurança alimentar e nutricional, conforme demanda do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). “Além de proteger o setor produtivo nacional, a gente vai dar um passo muito importante para a erradicação da fome”, diz Pretto.

Imposto

Outra medida do governo para ajudar o setor é o aumento do imposto de importação de leite e produtos lácteos. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou o aumento do Imposto de Importação de 12,8% para 18%, pelo período de um ano, para três produtos lácteos:  queijo de pasta mole e de pasta azul e óleo de manteiga. Em julho passado, o Governo já havia atendido pleito do setor de elevação da alíquota de complementos alimentares, lactalbumina e outras albuminas.

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O Gecex também retirou 29 produtos do setor lácteo da Resolução 353 de 2022, que prevê Tarifa Externa Comum (TEC) unilateral de 10% para as tarifas de importação. Com isso, esses produtos terão imposto variando entre 10,8% e 14,4%. Alguns exemplos dessa lista são: iogurte (14,4%); manteiga (14,4%); queijo ralado (14,4%); e doce de leite (14,4%).

Consumidor

Apesar da queda dos preços do leite para os produtores, o preço final do produto para os consumidores vem registrando alta. Entre janeiro e julho de 2023, o leite longa vida registrou alta de 7,13%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

“Essa questão está nos estranhando, pois está baixando o preço para o produtor, mas não vemos essa baixa na mesma proporção para os consumidores”, diz Pretto.

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O presidente da Conab diz que irá conversar em breve com as grandes redes de supermercados para entender essas diferenças e buscar soluções.

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