Entre 2016 e 2021, 12 das 27 unidades da federação registraram quedas nas taxas de homicídio superiores a 30%. Em sete delas – Acre, Alagoas, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Sergipe – a redução foi de mais de 40%. É o que mostra a nova edição do Atlas da Violência.
Considerando apenas o período entre 2020 e 2021, houve quedas robustas no Acre (33,5%), Sergipe (20,3%) e Goiás (18%). Já os maiores aumentos foram anotados no Amazonas (34,9%), Amapá (17,1%) e Rondônia (16,2%). Além do levantamento sobre homicídios, o Atlas da Violência inclui ainda uma série de informações envolvendo violências contra populações específicas: mulheres, crianças, idosos, LGBTQIAP+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer ou Questionadores, Intersexuais e Assexuais), negros e indígenas.
A publicação – divulgada anualmente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) – tem como base principalmente dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos sob gestão do Ministério da Saúde. Também são levados em conta os mapeamentos demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A série histórica de homicídios foi atualizada incluindo os dados de 2021, ano em que houve 47.847 ocorrências segundo consta no SIM. Esse número corresponde a uma taxa de 22,4 mortes por 100 mil habitantes. O índice caiu em relação a 2020, mas ficou em patamar acima do anotado em 2019.
Considerando a última década, o número de homicídios no país seguiu uma tendência ininterrupta de crescimento de 2011 a 2017, ano em que houve 65,6 mil ocorrências. A partir daí, houve queda em 2018 e em 2019, alcançando o patamar de 45,5 mil casos. Uma nova alta foi observada em 2020, com 49,8 mil assassinatos. Finalmente em 2021, foram 47,8 mil registros. Dessa forma, apesar da queda na comparação com o ano anterior, os dados ainda mostram um patamar acima do verificado em 2019.
A diminuição das taxas de homicídio ocorreu em praticamente todas as regiões do país, com exceção da região Norte. Cinco estados – Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – registraram índices abaixo de 19,9 por 100 mil habitantes. Já as maiores taxas – entre 35,5 e 52,6 por 100 mil habitantes – foram observadas no Amazonas, Roraima, Amapá, Ceará e na Bahia.
Crianças e adolescentes
Segundo dados do Atlas da Violência, 2.166 crianças de zero a quatro anos e 7.396 de cinco a 14 anos perderam suas vidas por agressão no Brasil entre 2011 e 2021. O mesmo ocorreu com 97.894 adolescentes entre 15 e 19 anos. São vítimas que não tiveram a chance sequer de iniciar ou concluir a vida escolar, nem de construir um caminho profissional.
Mas, além da violência letal, o levantamento do Ipea chama também atenção para a violência física, psicológica, sexual, patrimonial e institucional, além de casos envolvendo negligência e trabalho infantil.
“A proporção de estudantes do ensino fundamental que deixaram de ir à escola por causa da sensação de insegurança é expressiva. No Brasil, saltou de 5,4% em 2009 para 11,4% em 2019”, informa a publicação.